Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Quem ganha R$ 1.320 pagará parcelas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar

A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida das faixas 1 e 2, nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Cidades no Diário Oficial da União.

Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar; a prestação mínima é de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15% menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.

Nova plataforma de Atendimento Virtual da Embasa é lançada

Recém-lançado neste mês de setembro, o novo Atendimento Virtual da Embasa já está disponível no site atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br e no App Embasa para celular. Totalmente reformulado e com programação e design pensados para facilitar a experiência dos usuários, o novo Atendimento Virtual vai facilitar o acesso a informações e agilizar o processo de solicitação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Mais de 50 serviços oferecidos pela Embasa estão disponíveis na plataforma.

O usuário precisará cadastrar novo login e senha e terá uma experiência personalizada, pois a ferramenta reconhece sua localização e informa sobre eventuais ocorrências operacionais que afetem a prestação dos serviços em sua localidade, como interrupções no fornecimento de água para manutenções, por exemplo.

Fonte: bahia.ba.gov.br

Dia de São Cosme Damião é 26 ou 27 de setembro?

A celebração do Dia de São Cosme e Damião na tradição católica levanta a questão da data correta: 26 ou 27 de setembro? No Brasil, a festa é amplamente reconhecida em 27 de setembro, mas para a Igreja Católica, o dia oficial é 26 de setembro.

Por que há duas datas?

• A morte dos irmãos gêmeos teria acontecido em um 27 de setembro e, por isso, a data ficou associada aos padroeiros. A determinação da data oficial de celebração para São Cosme e São Damião, no entanto, passou por mudanças.

• Até 1969, a data era unânime em 27 de setembro, mas uma reforma no calendário católico adiantou-a para 26 de setembro para evitar conflitos com a celebração de São Vicente de Paulo, cuja morte é confirmada em 27 de setembro.

• Na igreja ortodoxa grega, a data de celebração é 1º de julho, enquanto para os ortodoxos, é 1º de novembro. Além disso, em 17 de outubro, também ocorre uma celebração.

Fonte: Uol 

Jerônimo se reúne com ministro Flávio Dino e reforça parceria em ações de Segurança Pública

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na noite desta segunda-feira (25), em Brasília, para alinhar novas estratégias de um trabalho em conjunto entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.

“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, destacou Jerônimo.

Pode faltar cerveja com as mudanças climáticas

As mudanças climáticas podem causar falta de cerveja no mundo. O alerta foi feito pelo CEO da cervejaria japonesa Asahi, Atsushi Katsuki, que está no comando da empresa desde 2021.

Katsuki alega que as temperaturas mais quentes afetam o fornecimento de cevada e lúpulo ao redor do mundo, e podem levar à escassez da bebida.

Em entrevista ao Financial Times, o CEO afirmou que análises conduzidas pela empresa constataram que o aquecimento global reduzirá significativamente a produção de cevada e a qualidade do lúpulo nas próximas três décadas.

A colheita de cevada de primavera da França poderia diminuir 18% até 2050 com o aumento de 4°C na temperatura, levando em consideração a pior previsão feita pela ONU, enquanto a colheita da Polônia diminuiria 15%.

A qualidade do lúpulo, um componente chave para a preservação e sabor da cerveja, diminuiria 25% na República Tcheca, um dos maiores produtores do ingrediente do mundo.

Em um cenário com um aumento de temperatura menor que 2°C, a colheita francesa diminuiria 10% a da Polônia, 9%, e da República Tcheca, 13%, de acordo com a pesquisa da Asahi. O mundo está caminhando para um aumento de temperatura de até 2,6°C, a primeira avaliação abrangente da ONU sobre os esforços globais para limitar o aquecimento concluiu recentemente.

“Embora com o clima mais quente o consumo de cerveja possa aumentar e se tornar uma oportunidade para nós, as mudanças climáticas terão um impacto sério”, disse Katsuki. “Existe o risco de não conseguirmos produzir cerveja suficiente”, alertou.

O clima volátil já interferiu nas colheitas de cevada nos últimos anos, levando os preços europeus do malte e da cevada malteada a atingirem níveis recordes em 2022, colocando pressão sobre os cervejeiros. Embora os preços não tenham sofrido uma alta elevada, o custo da safra de 2023 neste verão foi cerca de 100 euros (R$ 525) acima das médias anteriores.

A mudança climática teve um impacto maior no preço da cevada do que até mesmo a guerra da Ucrânia, disse Katsuki. “É por isso que não estamos apenas tomando nossas próprias ações, mas também precisamos nos esforçar mais, trabalhando com outros membros da indústria e da sociedade em geral… todos nós temos que trabalhar juntos para mitigar os riscos das mudanças climáticas”, explicou.

A Asahi, que inclui Asahi Super Dry, Peroni Nastro Azzurro e Pilsner Urquell em sua linha de cervejas, fez parceria com a Microsoft e uma empresa de agritech para começar a rastrear o volume e a qualidade da colheita nas fazendas. Em janeiro, a cervejaria também lançará um novo centro global de aquisições em Singapura, que centralizará a obtenção de ingredientes-chave para gerenciar melhor possíveis interrupções na cadeia de suprimentos.

Outras cervejarias internacionais têm investido em práticas agrícolas regenerativas na tentativa de tornar seus suprimentos de cevada mais resilientes aos impactos do clima. A Anheuser-Busch InBev investiu em variedades de cevada resistentes à seca na África, enquanto a Carlsberg tem como objetivo utilizar práticas agrícolas totalmente regenerativas até 2040.

Fonte: Folha de São Paulo

Por 9 a 2, STF derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas

Por 9 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (21), contra a validade da tese do marco temporal das terras indígenas. O resultado é uma vitória dos povos originários e foi comemorada por lideranças e entidades.

O julgamento começou em 2021 e foi retomado em diferentes sessões desde junho deste ano. Nesta quinta, votaram os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente da corte, Rosa Weber.

Eles acompanharam o relator do caso, Edson Fachin, contra a tese, assim como haviam feito Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos ministros que votaram a favor do marco.

InfoGripe mantém alerta para aumento de casos de covid-19

Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue similar ao da semana passada, no qual se identificou um ligeiro aumento nos casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à covid-19, majoritariamente localizados em estados do Sudeste e do Centro-Oeste, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás.

As informações são referentes à Semana Epidemiológica 37 - de 10 a 16 de setembro - e a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 18 de agosto.

Coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes destaca que a população adulta é a mais afetada e faz um alerta para alguns estados do Sudeste e do Centro-Oeste.

Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho digno”. Eles afirmaram o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores, por meio da assinatura de um protocolo. A iniciativa é inédita entre os dois países e visa combater a precarização do trabalho, tendo os sindicatos como base de apoio.

Entrevista com o cordelista Luciano Ferreira

O cordelista Luciano Ferreira nasceu na fazenda Santo Antônio, zona rural de Coração de Maria, Bahia, em 15 de abril de 1976. É casado e tem duas filhas. É graduado em Letras com Espanhol e mestre em Estudos Literários, pela UEFS. É autor dos folhetos O eleitor e os santinhos da política, A história de Zé Parafuso, o eleitor cacete, Nas Brenhas do Sertão, Salve nossos animais e outros tantos. Em 2022, teve o poema Manifesto pela sustentabilidade selecionado no Festival de Mostra de Literatura de Cordel de Ibotirama. Luciano é o nosso entrevistado de hoje. 

FO: Recentemente você participou de um Seminário sobre Educação no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Como foi essa experiência para sua vida? 

LF: Foi uma experiência maravilhosa estar num evento promovido por um órgão que entende que a Educação é compromisso de todos. Tive a oportunidade levar para outro estado e outra região do país minhas vivências nesse universo cultural que é o cordel, e também levar o nome de Coração de Maria porque é isso que faço em todas as minhas apresentações. O evento contou coma presença de intelectuais e artistas, como a pesquisadora paranaense Marta Rocha, a cantora Tiê e o poeta Eliseu Braga.

FO: Como a literatura de cordel entrou em sua vida?

LF: Na infância, meu pai recitava cordel pra mim. Esse foi meu primeiro contato com essa manifestação artística.

FO: Quando foi que você cursou a Universidade e de que maneira esta colaborou para sua produção como cordelista?

LF: Entrei na UEFS em 2007 para cursar Letras. Foi aí que tive um contato maior com a literatura e uma espécie de reencontro com as histórias que meu pai contava. Depois, a partir do contato com cordelistas como Antônio Barreto e Franklin Maxado (com “x” mesmo), comecei a escrever e publicar folhetos. Nesse processo, devo dizer que a Feira do Livro, hoje chamada FLIFS, evento promovido pela UEFS, foi e continua sendo um grande incentivo na minha atuação como cordelista.

FO: Qualquer pessoa pode ser um cordelista?

LF: Essa pergunta não é tão fácil de responder. Acredito que qualquer pessoa pode gostar do cordel a partir do momento que tiver contato com ele, e isso se estende a todos os gêneros literários. Passar a ser cordelista já é outra coisa: a partir do momento que se começa a ler ou mesmo ouvir as narrativas cordelísticas e se envolver com elas, o sujeito pode se começar a desenvolver essa habilidade. É algo que acontece naturalmente.

FO: A literatura de cordel é mais apreciada no interior ou nas grandes cidades?

LF: A literatura de cordel tem uma relação muito grande com o sertão, a vida interiorana. Mas foi nos grandes centros que ela se difundiu. Recife por exemplo, foi um importante centro difusor do cordel. Salvador também. E até mesmo São Paulo foi local onde muitos cordelistas encontraram terreno para a circulação de sua produção. Hoje, as festas literárias e eventos culturais que acontecem nas cidades formam o palco do cordel.

FO: Praticamente todos são homens, existe poucas mulheres cordelistas, poderíamos dizer que a literatura de cordel é machista?

LF: Dizer que é machista seria uma generalização, mas negar a existência do machismo no cordel já seria uma atitude machista. O machismo, como uma doença social, deve ser combatido em todos os segmentos e no cordel não é diferente. Lamentavelmente a mulher não tinha o mesmo espaço que o homem no cordel, mas isso tem melhorado muito. Hoje temos muitas mulheres autuando como cordelista, ocupando seu lugar de direito, e a tradição ganha muito com isso. 

FO: O advento da internet foi bom ou prejudicial para a literatura de cordel? 

LF: As cosias sempre têm dois lados. Não tenho dúvida que a internet contribui para a difusão do gênero, disseminação dos textos e visibilidade dos cordelistas. No entanto parece ter havido um diminuição na compra dos folhetos, já que quase tudo se encontra na internet.

FO: Como é seu processo de escrever? Como se inspira?

LF: Em geral a escrita é um processo que requer tempo e atenção. Em muitos casos há uma necessidade de pesquisa antes da escrita, há também uma necessidade de revisão criteriosa porque o cordel possui regras que devem ser respeitada para que se tenha um bom texto. Já a inspiração pode vir de um acontecimento recente, de um fato circunstancial, mas sobretudo vem da minha visão de mundo. A crítica social, os problemas que afligem a sociedade são sempre motivos para o que escrevo. Escrevo também por solicitação, quando alguém me procura para fazer um cordel para determinado evento.

FO: Como você vê o futuro do cordel?

LF: Promissor. Nunca se falou tanto em cordel. Hoje quase todas escolas têm algum projeto que envolve o cordel. As feiras literárias também tem começado a dar espaço, e até mesmo os meios de comunicação têm dado visibilidade a esse fazer poético. É preciso, no entanto, que se valorize mais o cordelista, já que a venda do folheto não é mais tão forte e o poeta precisa sobreviver de sua arte. 

FO: O que precisa ser feito nas escolas para incentivar a cultura, em especial o cordel?

LF: É através da cultura que conhecemos nossas raízes, nossa razão de ser e estar no mundo. Portanto é preciso entender os elementos e valores de nossa cultura e levá-los para o ambiente escolar, não como forma de diversão somente, mas sobretudo visando ao fortalecimento de nossa relações de pertencimento e ao desenvolvimento do senso crítico. As escolas têm feito atividades que envolvem o cordel, no entanto tem ocorrido algo que, a meu ver, é um equívoco: colocar o estudante para fazer cordel já no primeiro contato, como se isso fosse possível. Os projetos com a literatura de cordel devem ser estimulados, já que esta é uma literatura que tem tudo a ver com nossa história, nossa memória e tradição. Então o primeiro passo é criar situações em que os estudantes possam ter um contato maior com a literatura de cordel, como sugerir a leitura de folhetos, promover exposições, organizar recitais, convidar o cordelista para ir à escola, usar os textos cordelísticos para discussão sobre determinados temas e assim por diante. Tem muita coisa que se pode fazer com o cordel na escola, e a principal delas é o estímulo à leitura.

FO: Para encerrar, um cordel para a cidade de Coração de Maria.

LF: Essa é a estrofe inicial de um texto que fiz em comemoração ao aniversário da cidade.

“Eu nasci numa cidade 

Que tem nome Coração.

Tem um clima favorável

Muita fé e devoção.

E pra aumentar minha alegria,

É coração de Maria

O nome desse torrão”

"O Brasil está de volta", diz Lula na tribuna da ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou em discurso que abriu a 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, nesta terça-feira (19), que “o Brasil está de volta” ao cenário internacional” para “dar nossa devida contribuição ao enfrentamento aos principais desafios globais”. No início de sua fala, Lula destacou, ainda, temas como as mudanças climáticas, o combate à fome, e a “vitória da democracia no Brasil”.

“Mantenho minha inabalável confiança na humanidade. Naquela época o mundo ainda não havia se dado conta da mudança climática, hoje ela bate às nossas portas, destrói nossas casas, cidades, países, mata e impõe perdas e sofrimentos, sobretudo aos mais pobres”, disse Lula.

“Se hoje retorno na condição de presidente, é graças à vitória da democracia em meu país. A democracia permitiu que superássemos o ódio. A esperança mais uma vez venceu o medo”, destacou mais à frente. “Nossa missão é reconstruir o Brasil”.

Ainda segundo Lula, “o Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e o multilateralismo. Como não me canso de repetir: o Brasil está de volta. Nosso país está de volta para dar nossa devida contribuição ao enfrentamento aos principais desafios globais”.

Governo vai premiar município que reduzir mortes no trânsito

O governo federal estabeleceu metas para municípios reduzirem os acidentes de trânsito e irá premiar os que conseguirem cumprir. De acordo com o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), a meta é diminuir em 50% o número de feridos e mortes nas vias do país até 2030.

Segundo a Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, quase 80% das mortes registradas no país ocorrem em apenas 20% dos municípios, o que corresponde a quase 1,2 mil cidades com mais de 30 mil habitantes. No Brasil, cerca de 25 mil pessoas morrem todos os anos no trânsito.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, disse que a pasta irá oferecer consultoria aos municípios, com a apresentação das melhores práticas aos gestores. O cumprimento das metas será acompanhado pela secretaria.

A medida foi anunciada na abertura da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre todos os anos entre 18 e 25 de setembro. O foco deste ano é a segurança.

Brasil terá onda de calor excepcional com 40ºC a 45ºC e risco à vida

Uma onda de calor vai atingir o Brasil nas próximas duas semanas. Segundo a MetSul, as cinco regiões do Brasil serão atingidas pelo fenômeno, que pode provocar as maiores temperaturas do mês de setembro e até quebrar recordes em alguns lugares. O pico do calor deve se dar entre o final desta semana e o começo da semana que vem.

Uma massa de ar extremamente quente vai cobrir o país nos próximos dias. Na segunda metade da semana, a massa de ar se reforça ainda mais com temperaturas atipicamente elevadas. O calor intenso e extremo pode ser perigoso.

A previsão indica que temperaturas em torno de 40ºC serão registradas, por exemplo, no Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão.

Segundo o alerta da MetSul, os estados mais afetados serão Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com marcas acima dos 40ºC na maioria das cidades. Na região do Pantanal e proximidades, as temperaturas podem ser ainda mais extremas.

As altas temperaturas devem ser registradas também em muitas cidades do Norte, de Goiás, do Sudeste do Brasil e de alguns estados do Nordeste, como no Oeste da Bahia, no Maranhão e no Piauí. No Rio de Janeiro, alguns pontos do estado também podem superar os 40ºC no próximo fim de semana. Em Minas Gerais, o Triângulo Mineiro e o Noroeste do estado devem ser as áreas mais afetadas pelo calor extremo.

Tempo excessivo e pouca distância de telas contribuem para miopia

Em 2020, cerca de 30% da população mundial era diagnosticada com miopia, sendo que apenas 4% eram classificados como altos míopes – pacientes que superam 5 graus. As projeções, entretanto, indicam que, em 2050, em torno de 50% da população global será considerada míope, e 10%, altos míopes. A preocupação dos oftalmologistas vai além da simples dificuldade dos pacientes em enxergar de longe, já que a miopia está fortemente associada a doenças oculares graves, como o glaucoma e o descolamento de retina, que podem levar à cegueira.

Hemoba celebra o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea

A Fundação Hemoba promove ações para incentivar o cadastro de medula óssea e celebrar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea (World Marrow Donor Day), conhecido como WMDD, comemorado no terceiro sábado de setembro (16/09). A data foi criada pela Associação Mundial de Doadores de Medula (World Marrow Donor Association – WMDA), uma organização global de registros de células-tronco do sangue, medula e sangue do cordão umbilical. Também neste mês o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME), um marco importante na história da doação de medula óssea no Brasil, completa 30 anos. A WMDA reúne organizações que representam mais de 39 milhões de doadores de medula em 55 países diferentes, entre eles o Brasil, por meio do REDOME.

Brasil vence o Peru pelas Eliminatórias

Na madrugada desta terça-feira (13), a seleção brasileira venceu o Peru por 1 a 0, no Estádio Nacional, em Lima, pela segunda rodada das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Com o resultado, o Brasil alcançou a liderança, com seis pontos em duas partidas. A Argentina aparece em 2°, com os mesmos seis pontos, mas um saldo de gols menor. Colômbia, Uruguai e Venezuela aparecem em seguida com três pontos e o Paraguai, com um, fecha os seis primeiros colocados. O Peru aparece em sétimo, também um ponto, mesma pontuação do Chile. Equador e Bolívia ainda não pontuaram. Após a expansão da Copa do Mundo de 32 para 48 seleções, os seis primeiros colocados das Eliminatórias Sul-Americanas se classificam para o Mundial e o sétimo joga uma qualificatória contra representantes da África, Ásia e América do Norte.

Fonte: site Bahia notícias 

A alegria contagiante dos novos Cursilhistas

No último final de semana foi realizado o 24º Cursilho Misto, Setor III, GED da Arquidiocese de Feira de Santana. Vivenciaram pela primeira vez 42 pessoas das paroquias que compõe o setor. Entre elas estavam dez pessoas de Coração de Maria: Andréa, Duda, Fernando, Jackson, Jairo, Lara, Lidiana, Priscila, Quécia e Sueli. Ontem à noite tivemos a nossa primeira reunião de Pós-Cursilho.

Como de costume, na primeira reunião pós Cursilho, nos reunimos para ouvir os depoimentos daqueles que participaram do cursilho, os novos cursilhistas. E como já é tradição, são momentos de muita emoção, choro de uma alegria contagiante e viva, como diz a canção: A alegria está no coração de quem já conhece a Jesus!

A noite foi o momento dos novos cursilhistas partilharem o que viveram no Cursilho e o que ficou de mais marcante naqueles dias. Também é relembrado por todos que fizeram o Cursilho que todo o conteúdo deve ser mantido em "sigilo" por seus participantes e que aqueles dias são apenas o começo de uma longa caminhada. 

Foi uma oportunidade de vivenciar essa alegria que toma conta do coração daqueles que acabaram de se encher do Espírito Santo e que se tornam fonte de alegria e coragem. A coordenação lembrou que agora é o momento de fortalecermos o nosso tripé: Estudo, Oração e Ação, para permanecerem firmes na caminhada e agradecendo por essa maravilhosa oportunidade que eles tiveram. No final, um lanche de confraternização para comemorar num clima de fé, espiritualidade e alegria.

Sandro Oliveira

Membro do Cursilho

Paróquia Coração de Maria

Toffoli diz que prisão de Lula foi erro histórico

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht.

Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos "sistemas de propina" que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.

O acordo de leniência entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Odebrecht foi firmado em dezembro de 2016 e homologado, no âmbito da Lava Jato, em maio de 2017, pelo então juiz Sergio Moro.

A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.

O ministro tomou as medidas após uma ação apresentada pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que solicitou acesso integral aos documentos do acordo de leniência.

Na decisão, Toffoli afirma que tudo indica que as provas foram obtidas "às margens" da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.

Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são "objetivas" e não se restringem ao recurso apresentado por Lula.

"Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível", afirma.

No despacho, Toffoli também afirma que a prisão de Lula, em 2018, pode ter sido "um dos maiores erros judiciários da história do país". 

Lula deve lançar força-tarefa global contra fome em cúpula do G20

O presidente Lula (PT) pretende convocar líderes mundiais reunidos na cúpula do G20 para uma força-tarefa global de combate à fome. No domingo (10), ele fará em Nova Déli um discurso de apresentação da presidência do Brasil no bloco e deve pedir o estabelecimento de metas pelos países-membros para combater a insegurança alimentar que afeta 780 milhões de pessoas no mundo.

Lula aprova, e assédio sexual será punido com demissão na administração pública federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determina a punição de assédio sexual com demissão nos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta. O texto foi proposto pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e será publicado no Diário Oficial da União.

Pessoas com sintomas gripais devem fazer teste para diagnóstico da covid

Devido à circulação da Éris no país, uma subvariante da Ômicron, os feirenses que apresentarem sintomas gripais devem procurar as unidades de saúde para realizar o teste de diagnóstico da covid-19. A orientação é da Secretaria Municipal de Saúde. 

Jerônimo autoriza pavimentação de Bom Jesus dos Pobres à Monte Cristo

A Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) foi autorizada a pavimentar o trecho de cinco quilômetros da B
A-878, que liga o povoado de Bom Jesus dos Pobres à Praia de Monte Cristo. A obra vai contar com recursos de quase R$ 7,6 milhões, beneficiando 75 mil pessoas, além de impactar positivamente em atividades econômicas como turismo e piscicultura, como destaca o superintendente de Infraestrutura de Transporte, Saulo Pontes.

“São cinco quilômetros, com revestimento de melhor qualidade, para atender ao crescente turismo regional. Vai desenvolver o turismo, mas também vai permitir à população um melhor acesso a educação, saúde, segurança”.

PIB do Brasil cresce 0,9% no segundo trimestre de 2023

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano (2T23) frente ao trimestre anterior, acima do esperado, ainda que com desaceleração em relação ao avanço de 1,8% no 1T23, conforme informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (1). Na comparação com igual período de 2022, o avanço foi de 3,4%.

A estimativa do consenso Refinitiv era de um crescimento de 0,3% frente o 1T23 e de 2,7% na comparação anual (2T22), com projeções de que o consumo da família fosse o destaque.

O PIB, que é a soma dos bens e serviços finais produzidos no Brasil, totalizou R$ 2,651 trilhões em valores correntes no trimestre encerrado em junho.