quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Por problemas de saúde, papa Francisco cancela ida à COP 28 em Dubai

O papa Francisco cancelou sua ida à COP 28, conferência do clima da ONU, que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, na próxima quinta-feira (30). A informação foi divulgada pelo próprio Vaticano. O pontífice está com gripe e inflamação no pulmão. Seria a primeira vez que um papa participaria de uma COP. Inicialmente, ele faria um discurso no plenário do evento no sábado, dia 2 de dezembro.

Governo prorroga até 11 de janeiro prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade

O governo federal prorrogou para o dia 11 de janeiro de 2024 o prazo da obrigatoriedade para que todos os estados e o Distrito Federal emitam a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Lula indica Flávio Dino para o cargo de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Lula bate o martelo: Dino para o STF e Gonet para a PGR

Após muitas idas e vindas, o presidente Lula bateu o martelo neste domingo, 27, e pretende indicar, ainda nesta semana, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF e o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para a PGR.

Segundo dois assessores palacianos que acompanharam as tratativas, apenas uma “hecatombe” faria Lula mudar de ideia neste momento. A princípio, o anúncio pode ocorrer já nesta segunda-feira, 28, antes de o presidente da República embarcar para a Arábia Saudita.

Tanto Dino quanto Gonet tem apoio de ministros do Supremo Tribunal Federal como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na semana passada, Lula já havia sinalizado a indicação de ambos como forma de arrefecer o ânimo no Tribunal após a aprovação, no plenário do Senado, da PEC que reduz o poder dos integrantes da Corte.

Os dois, conforme apurou este site, foram chamados para uma conversa com Lula na manhã desta segunda-feira no Palácio da Alvorada. As reuniões estão fora da agenda oficial.

Começa o Teste Público de Segurança da Urna 2023

Começa hoje (27) a 7ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da Urna. Até sexta-feira (1º), mais de 30 especialistas em tecnologia estarão no edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), para testar os equipamentos usados para coletar os votos do eleitorado. A abertura do evento está marcada para as 13h e será conduzida pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, Júlio Valente.

terça-feira, 21 de novembro de 2023

INSS dispensa perícia médica na aposentadoria especial para facilitar liberação do benefício

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai dispensar a análise documental da perícia médica na concessão da aposentadoria especial, conforme determinação do Ministério da Previdência Social.

Na primeira etapa, a análise administrativa da atividade especial ficará restrita ao agente prejudicial à saúde "ruído", conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20).

O objetivo da portaria é liberar os peritos para que consigam realizar o maior número de possíveis de exames periciais para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de Prestação Continuada), cuja espera pode chegar a um ano, e permitir que os servidores administrativos assumam parte da tarefa, conforme as normas do instituto.

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Prefeitura realiza mutirão de atendimento em pediatria

Neste sábado, 18,  foi realizado o dia do Grande Mutirão de Atendimento em Pediatria. O evento é fruto da parceria da Prefeitura de Coração de Maria com o Projeto Pedi Social. O mutirão de atendimentos aconteceu em todas as Unidades de Saúde e no Colégio Manoel Novais. Foram atendidas mais de 500 crianças com várias especialidades  médicas pediátricas.

Fonte: Facebook Prefeitura 

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Consciência Negra é feriado em seis estados e três capitais

O Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), não é considerado feriado nacional, apesar de celebrar o valor e a contribuição da comunidade negra para o Brasil.

Somente os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e as capitais Goiânia (GO), João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC) reconhecem a data como dia de descanso.

Nos estados em que é feriado, as capitais e demais municípios também têm o dia de descanso do trabalho garantido. Segundo a Fundação Cultural Palmares, cerca de 1.260 municípios tem a data decretada como feriado municipal.

A data foi criada em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares e uma das maiores figuras de resistência negra à escravidão no Brasil, morto em 20 de novembro de 1695.

No feriado, profissionais contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não têm expediente, assim como servidores públicos. Mas, nas áreas consideradas essenciais, a convocação é permitida.

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Deputado estadual propõe emenda para elevar idade máxima de ingresso na PM-BA de 30 para 35 anos

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta terça-feira (14), uma emenda ao Projeto de Lei nº 25.108/2023, de autoria do governo do Estado, que propõe o aumento da idade máxima para ingresso nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), de 30 para 35 anos. O projeto original do governador Jerônimo Rodrigues, do PT, busca reorganizar a PM-BA, incluindo ajustes na estrutura organizacional.

Pablo Roberto defendeu sua emenda, destacando que a legislação vigente, estabelecida pela Lei nº 7.990/2001, “não acompanha a evolução demográfica e as melhorias nas condições de vida da população baiana”. Ele ressaltou que “a expectativa de vida aumentou, a população cresceu, e as condições sociais melhoraram desde a promulgação da Lei”.

Fonte: acordacidade

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006.

No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS.

quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Vitória é campeão da segunda divisão

O Vitória confirmou, nesta terça-feira, o título da segunda divisão de 2023. O Leão alcançou o título matemático após o empate entre Criciúma e Guarani por 1 a 1, no Brinco de Ouro da Princesa, em Campinas. O Vitória se tornou o quarto clube do Nordeste campeão do torneio.

Depois de seis anos sem levantar um troféu, e 124 anos de história sem uma conquista nacional, Vitória enfim se sagrou campeão da Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro, se tornando o primeiro time do estado a se tornar campeão da 2ª divisão, e o segundo a conquistar um torneio de âmbito nacional.

O time repetiu os feitos do Sampaio Corrêa (Maranhão), em 1972; do Sport (Pernambuco), em 1990, e do Fortaleza (Ceará), em 2018. O título de 2023 é a primeira conquista nacional do time de Salvador.

Todos os campeões da Segunda Divisão do Brasil

1971 - Villa Nova-MG
1972 - Sampaio Corrêa-MA
1980 - Londrina-PR
1981 - Guarani-SP
1982 - Campo Grande-MS
1983 - Juventus-SP
1984 - Uberlândia-MG
1985 - Tuna Luso-PA
1988 - Inter de Limeira-SP
1989 - Bragantino-SP
1990 - Sport
1991 - Paysandu-PA
1992 - Paraná-PR
1994 - Juventude-RS
1995 - Athletico-PR
1996 - União São João-SP
1997 - América-MG
1998 - Gama-DF
1999 - Goiás
2000 - Paraná-PR
2001 - Paysandu-PA
2002 - Criciúma-SC
2003 - Palmeiras
2004 - Brasiliense-DF
2005 - Grêmio
2006 - Atlético-MG
2007 - Coritiba
2008 - Corinthians
2009 - Vasco da Gama
2010 - Coritiba
2011 - Portuguesa-SP
2012 - Goiás
2013 - Palmeiras
2014 - Joinville-SC
2015 - Botafogo
2016 - Atlético-GO
2017 - América-MG
2018 - Fortaleza
2019 - Bragantino-SP
2020 - Chapecoense-SC
2021 - Botafogo
2022 - Cruzeiro
2023 - Vitória

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Jerônimo Rodrigues assina termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome

O Governo do Estado da Bahia assinou o termo de adesão ao Plano Brasil Sem Fome. O acordo de cooperação visa a erradicação da insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional.

O Brasil Sem Fome está diretamente ligado ao Programa Bahia Sem Fome, iniciativa do Governo do Estado já em vigor, pautada em ações estruturantes e emergenciais de combate à fome. O documento assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, destaca que as esferas federal e estadual vão "envidar esforços visando a redução progressiva do contingente de pessoas afetadas por insegurança alimentar e nutricional".

Atualmente, o Brasil se encontra no Mapa da Fome, com mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras vivendo em insegurança alimentar. Na Bahia, são cerca de 1,8 milhão de pessoas.

O Bahia Sem Fome, em sua primeira etapa, já arrecadou mais de 900 toneladas de alimentos e distribuiu mais 800 toneladas. Esses donativos beneficiaram mais 80 mil famílias em todo o estado. (Ascom/BSF)

Um em cada três alunos inscritos não compareceu ao segundo dia do Enem

A ausência dos inscritos no segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou em 32%, ou seja, um em cada três inscritos não compareceu aos locais de prova neste domingo (12). Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas se inscreveram na edição deste ano do exame. A ausência neste domingo foi a mesma do segundo dia da edição de 2022, quando 32% dos inscritos também faltaram.

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

A culpa é do diabo!

por Sandro Oliveira

QUANDO Adão e Eva desobedeceram a Deus, Eva culpou o diabo pelo erro que fizeram. Deus disse para Eva: O que foi que você fez? Ela disse: A serpente me enganou e por isso comi. (Gn 3,13). Pronto! De lá pra cá, muita gente não assume os erros e sempre coloca a culpa no diabo.

VIROU moda culpar o diabo pelos nossos desvios de caráter. Mas será que a culpa é sempre do diabo? As pessoas cometem absurdos e para se justificar do mal feito, do pecado, costuma dizer: Não era eu, o inimigo me usou para fazer o que fiz. Pois é, se transformou em paranoia, tudo que acontece de ruim, a culpa é do diabo. 

CERTA vez, em uma reunião de grupo da igreja, o assunto em questão era o comportamento de um membro. O cidadão ostentava o que tinha e o que não tinha, com farras, prostituição, noitadas, adultério. E os comentários que os irmãos diziam na reunião eram esses: O inimigo tomou conta dele, ele está possuído, isso é coisa do diabo... 

ORA bolas, o cidadão se esbaldando, consciente do que estava fazendo, em pleno uso de suas faculdades mentais, gostando e se gabando do que estava fazendo. Para minimizar o seu erro, ou talvez por sentimento de misericórdia começaram a jogar a culpar no diabo. 

CLARO que não, a culpa é dele! Que o diabo não presta, é fato. Tiago nos recomenda a tomar duas medidas contra o diabo “Sujeitai-vos, portanto, a Deus; mas oponde-vos ao diabo, e ele fugirá de vós.” (Tg 4,7). O que não podemos é querer culpar o diabo por erros que nós cometemos com consciência do que estamos fazendo. 

POR ISSO, vamos dar mais valor a Deus e pedir a Ele que nos oriente com Seu Espírito, e assim conheceremos a verdade e a verdade nos libertará. As armadilhas existem? Existem! Devemos tomar cuidado para não cairmos nelas e não achar que tudo é obra do diabo.

NÃO sou advogado do diabo, Deus me livre, agora, o problema é que muitas vezes temos dificuldades de reconhecer nossas fraquezas, falhas e erros. Que possamos assumir a responsabilidade pelos nossos atos. “Vai e não peques mais.” (Jo 8,11).

Sandro Oliveira
Membro do MCC

Quando sai o resultado do Enem 2023? Veja a data!

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 realizou o primeiro dia de prova no domingo, 5, com questões sobre Linguagens, Ciências Humanas, além de uma redação. Já a última etapa do principal exame avaliativo do País ocorrerá no próximo dia 12, quando os estudantes responderão às questões objetivas de Ciências da Natureza e Matemática.

Após os dois dias de provas, os mais de 2,8 milhões de candidatos distribuídos nas 27 unidades federativas ficarão na expectativa pela publicação do gabarito oficial e dos resultados individuais das notas.

Gabarito do Enem

Os gabaritos oficiais dos dois dias de prova do Enem 2023 serão divulgados em 24 de novembro e estarão disponíveis na seção Provas e Gabaritos do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Enquanto a correção oficial do Enem não é publicada, os estudantes podem consultar o gabarito extraoficial feito pelos professores do Objetivo em parceria com o Terra. O gabarito traz as respostas dos quatro tipos de prova: azul, branca, rosa e amarela.

Que dia sai o resultado do Enem?

Os resultados do Enem 2023 estão previstos para serem divulgados em 16 de janeiro de 2024. A partir dessa data, os candidatos poderão verificar suas notas na Página do Participante do Enem.

No entanto, somente os participantes que estão atualmente no terceiro ano do ensino médio ou que já concluíram poderão ter acesso às suas notas nessa data. Para os candidatos que realizaram o Enem como treinamento (treineiros), a consulta das notas só estará disponível em março, quando também será divulgado o espelho da redação.

O que fazer com a nota do Enem?

O exame representa a principal via de acesso a universidades federais em todo o País, bem como para instituições estaduais e privadas. Além disso, o exame é utilizado como critério para obtenção de bolsas de estudo e financiamento em universidades e faculdades particulares. 

Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) possui três programas de acesso a universidades. São eles: o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), para vagas em instituições de ensino público, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em universidades particulares, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamentos em instituições privadas.

Fonte: www.terra.com.br

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Caminhos para a paz

A PAZ somente virá através da justiça, onde a vida, a pessoa humana e a família sejam valorizadas. Onde haja mais respeito aos direitos humanos e vivência dos valores religiosos. Além disso, é indispensável um sistema policial bem aparelhado para prevenir e coibir violências, um judiciário rápido na apuração e punição dos culpados e um sistema carcerário voltado para a recuperação dos criminosos.

É INDISPENSÁVEL, também, assumir pequenos gestos que, quando somados, reforçam a decisão por uma Cultura de Paz: Discordar com respeito e caridade; não alimentar a ira; sempre procurar criar um ambiente de alegria e otimismo; buscar a justiça, jamais a violência; promover o diálogo; não corrigir para humilhar, mas visando o bem do outro e nunca discriminar ou excluir qualquer pessoa. A Regra de Ouro para viver em paz é esta: “Nunca faça para os outros o que você não gostaria que fizessem para você. (Mt. 7-12).

OUTRA atitude para cultivar a paz é adotar um estilo de convivência humana marcada pela acolhida recíproca e pela capacidade do perdão. Sem perdão, as feridas continuam a sangrar, alimentando o rancor que é fonte de vingança. Há situações de ódio e violência que só podem ser superadas pela vivência do perdão. O perdão oferecido e aceito, que tem sua fonte em Deus, é o caminho indispensável para a paz.

A PAZ é uma conquista que precisa ser construída no dia a dia. Inclui a paz consigo mesmo, com a família, vizinhos, colegas de trabalho, de estudo, o respeito com a natureza (preservação do meio ambiente, cuidado com a Casa Comum) e a paz com Deus. O Evangelho nos lembra que Jesus sempre desejava a paz aos discípulos dizendo: “A paz esteja convosco!” (Lc. 24-35).

A PAZ é possível. Depende de mim e depende de cada um de nós. O desarmamento dos corações e das mãos é o caminho para a paz. Jesus, denominado na Bíblia de Príncipe da Paz, nos pede: “Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem” (Mt. 5,44). E também disse: “Vós sois todos irmãos” (Mt. 23,8 ). “Felizes os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus” (Mt. 5,49).

Dom Itamar Vian
Arcebispo Emérito

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Projeto de lei de Zé Neto torna forró manifestação cultural, após sanção de Lula

Principal ritmo musical nordestino do Brasil, o forró se tornou Manifestação Cultural Nacional nesta terça-feira, 7, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei 5838/2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). A solenidade, realizada no gabinete da Presidência em Brasília, contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.

Com a sanção, o forró passa a fazer parte agora de outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura brasileira, como as escolas de samba, festas juninas, música gospel, rodeio e vaquejada.

Fonte: altospapos.com.br

domingo, 5 de novembro de 2023

Fluminense vence Boca na prorrogação e é campeão da Libertadores 2023

Com a vitória de 2 a 1 sobre o Boca Juniors, no último sábado, no Maracanã, o Fluminense se sagrou campeão da Libertadores pela primeira vez de sua História. O título, que rendeu comemorações nas ruas do Rio de Janeiro pela madrugada, foi muito festejado pelos tricolores e repercutiu na imprensa internacional, que classificou a conquista como "histórica" em uma "final dramática".

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Bahia vence o Fluminense por 1 X 0

Com o objetivo de se reabilitar na Série A, o Bahia derrotou o Fluminense na Arena Fonte Nova e somou pontos importantes na luta contra o rebaixamento. Na noite desta terça-feira (31), Everaldo marcou de cabeça no primeiro tempo para fechar a partida em 1 x 0. Com o resultado positivo, o time baiano subiu para a 13ª posição e chegou a 37 pontos.

O Bahia agora aguarda o fim da 31ª rodada para saber a quantos pontos terminará de vantagem para o Z-4. Neste momento, o Esquadrão abriu cinco de distância, mas todos os concorrentes diretos ainda entrarão em campo.

O próximo desafio do Bahia é neste sábado (4). O Tricolor vai até Porto Alegre (RS) enfrentar o Grêmio, às 19h30, pela 32ª rodada do Brasileirão.