Novas placas do Mercosul começam a entrar em dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta sexta-feira (30), a resolução 748, que prorroga o prazo de implantação da placa veicular padrão Mercosul no país, anteriormente previsto para a próxima segunda-feira (3), com um cronograma de datas diferentes para os estados.

Na Bahia, a nova placa entrará em vigor no próximo dia 17. A mudança atende ao pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com o objetivo de dar mais tempo às empresas fabricantes e estampadoras de placas que pretendem se cadastrar para oferecer o serviço no estado.

"Ficamos preocupados com a baixa adesão das empresas e sugerimos ao Denatran a prorrogação. Não podemos correr o risco de não atender à demanda em todas as regiões do estado. Hoje, identificamos 32 empresas cadastradas no Denatran para a Bahia e outras 80 têm interesse. Precisamos de, pelo menos, 60. Por isso, a necessidade de esticar a data", argumentou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.

Obrigatoriedade

A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e no caso de transferência de propriedade. Ela terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d'água e código de barras bidimensional (QR-Code). “A maior vantagem da troca será a proteção do sistema de trânsito. Ficará muito mais difícil a fraude, porque cada par de placas terá um código específico. Sempre fomos a favor da medida, apenas pedimos um pouco mais de tempo para a implantação”, explicou o diretor.

Governo federal suspende R$ 77 milhões para a saúde mental

Em decisão publicada na edição de sexta-feira (16), do Diário Oficial da União, o governo federal suspendeu o repasse de R$ 77,8 milhões para atendimento de pacientes da saúde mental, como dependentes de álcool e outras drogas, depressão e ansiedade. A decisão afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos, 72 são Caps; 194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT); 31 são unidades de acolhimento (UA); 22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Origem do Dia Nacional da Consciência Negra - 20 de Novembro

O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro em todo o país. A data homenageia Zumbi, um africano que nasceu livre, mas foi escravizado aos seis anos de idade.

Mais tarde ele voltaria para sua terra natal e seria líder do Quilombo dos Palmares. Zumbi morreu em 20 de novembro de 1695.

O objetivo do Dia da Consciência Negra é fazer uma reflexão sobre a importância do povo e da cultura africana no Brasil. Também serve para analisarmos o impacto que tiveram no desenvolvimento da identidade cultural brasileira.

A música, a política, a religião e a gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra. Este é um dia de comemorar e valorizar a cultura afro-brasileira.

Feriado do Dia Nacional da Consciência Negra

Confira os estados e cidades que consideram o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado:

Alagoas - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 5.724/95

Amazonas - Todos os municípios, Lei nº 84/2010

Amapá - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 1169/2007

Bahia - 3 municípios

Espírito Santo - 2 municípios

Goiás - 4 municípios

Maranhão - 1 município (Pedreiras)

Minas Gerais - 11 municípios

Mato Grosso do Sul - 1 município (Corumbá)

Mato Grosso - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 7879/2002

Paraná - 3 municípios

Rio de Janeiro - Todos os municípios, Lei Estadual Nº 4007/2002

Rio Grande do Sul - Todos os municípios - facultativo, Lei Estadual nº 8.352

São Paulo - 102 municípios

Tocantins - 1 município (Porto Nacional).

O Dia da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado.

No entanto, atualmente, o Dia Nacional da Consciência Negra é considerado feriado em mais de mil municípios

História de Zumbi

No período do Brasil colonial, Zumbi simbolizou a luta do negro contra a escravidão que sofriam os africanos. Zumbi morreu enquanto defendia a sua comunidade e lutava pelos direitos do seu povo.

O Quilombo dos Palmares, localizado no atual estado de Alagoas, liderado por Zumbi, formavam a resistência ao sistema escravocrata que vigorava. Ali os negros escravizados recuperavam sua liberdade, preservavam a cultura africana na colônia e viviam do plantio e do comércio realizado com cidades próximas.

O assassinato de Zumbi o transformou num mito entre os africanos escravizados e sua história foi passando de geração em geração.

Zumbi lutou até a morte contra a escravidão, que só terminaria em 13 de maio de 1888, com a abolição oficial da escravatura no Brasil, cerca de 193 anos após sua morte.

"Mundo não pode fechar os olhos para imigrantes", diz Papa

O papa Francisco criticou neste domingo (18) a crescente desigualdade de riqueza e o tratamento dado aos imigrantes, dizendo que o mundo não deve ignorar aqueles "abalados pelas ondas da vida".

"A injustiça é a raiz perversa da pobreza", disse em uma missa que marca o Dia Mundial dos Pobres da Igreja Católica Romana. "O clamor dos pobres diariamente se torna mais forte, mas é ouvido menos, abafado pelo barulho dos ricos".

Francisco também reiterou seu apoio aos imigrantes dizendo que as pessoas devem prestar atenção a "todos aqueles forçados a fugir de suas casas e terras nativas para um futuro incerto".

Seus comentários foram feitos quando centenas de imigrantes de uma caravana de centro-americanos foram parados na fronteira entre os EUA e o México, depois de terem sido impedidos de entrar nos Estados Unidos, embora Francisco não fizesse nenhuma referência direta à situação norte-americana.

Um relatório deste ano da Oxfam disse que 3,7 bilhões de pessoas, ou metade da população global, não viram aumento em sua riqueza em 2017, enquanto 82% da riqueza gerada no ano passado foi para a fatia de 1% mais rica da população global.

Municípios do território Portal do Sertão recebem segunda etapa do projeto PREMAR II

O Governo do Estado através da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, com o apoio do Consórcio Portal do Sertão realizou, no mês de outubro, a segunda fase do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia- PREMAR II. Através de uma empresa licitada foram realizados estudos para analisar a possibilidade de implantação de pontes, bueiros ou passagens molhadas nos municípios de Coração de Maria, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe. Esta é a segunda fase do projeto. Na primeira, foram ouvidas as demandas da população através de uma consulta pública. Os próximos municípios contemplados serão divulgados na segunda semana de novembro.

Sobre o Programa

O PREMAR II visa melhorar o tráfego nas áreas rurais, especialmente em vias que são consideradas intransitáveis e realizar obras como construções de pontes, bueiros e de passagens molhadas.

As obras serão realizadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA com apoio do Consórcio Portal do Sertão, através do PREMAR II.

Fonte: www.portaldosertao.ba.gov.br

Prefeito Paim solicita asfalto da estrada do Retiro à Feira de Santana

Pavimentação asfáltica que liga Coração de Maria à Feira de Santana é tema de reunião na secretaria de infraestrutura. Em reunião, na tarde desta terça-feira (06), na Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), em Salvador, com a deputada estadual Neusa Cadore, o prefeito Paim da Farmácia, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Marivaldo, recebemos boas notícias do secretário Marcus Cavalcanti para o município de Coração de Maria. 

Durante o encontro, buscamos soluções para a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho que liga o Distrito de Retiro à Feira de Santana, via Fazenda Santa Maria, sendo 16km de recuperação. Na oportunidade, definimos algumas estratégias, entre elas, a de buscar imediatamente o consórcio Portal do Sertão, para que possamos fazer um projeto onde o Governo do Estado possa entrar com a parte asfáltica como contrapartida. 

Sendo assim, nos próximos dias daremos sequência a esse trabalho importante em busca dessa pavimentação tão esperada para toda população de Coração de Maria e do Distrito de Retiro. Além disso, foi solicitado também a torre de linha telefônica para o Distrito de Retiro, atendendo mais de 10 mil habitantes.

Fonte: Facebook do Deputado Zé Neto 

Coração de Maria recebe segunda etapa do projeto PREMAR II

O Governo do Estado através da Secretária de Infraestrutura – SEINFRA, com o apoio do Consórcio Portal do Sertão e Prefeitura de Coração de Maria, está realizando a segunda fase do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia- PREMAR II. Através de uma empresa licitada foram realizados estudos para analisar a possibilidade de implantação de pontes, bueiros ou passagens molhada em várias localidades da zona rural do município de Coração de Maria. Esta é a segunda fase do projeto. Os técnicos da empresa foram acompanhados pelo chefe de Gabinete, Sandro Oliveira.

Audiências públicas

As etapas das audiências públicas organizadas pela prefeitura municipal que foram realizadas em abril de 2017, cujo objetivo foi ouvir a população, principalmente da zona rural, para poder selecionar os trechos que receberão as obras (construção de bueiros, pontes e passagens molhadas). Entre elas a construção da ponte na comunidade da Linha divisa com Feira de Santana e a ponte do Sítio, na região do Retiro.