Contran muda pela terceira vez data para início do uso da nova identificação, junho de 2019

Prazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado para junho de 2019.

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no diário oficial desta sexta (28) adiou mais uma vez o prazo para que os estados iniciem a implantação do uso das placas modelo Mercosul nos veículos.

Em discussão desde o início de 2018, o novo sistema já enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decisão liminar em outubro, após ser adotado no Rio de Janeiro. Desta vez, o prazo que ia até o dia 31 de dezembro foi estendido até 30 de junho de 2019. 

Com a mudança, os estados terão mais um semestre para se adequarem a norma, que deverá ser aplicada no registro de novos veículos ou no caso de transferências ou substituição das placas antigas.

A data limite estabelecida inicialmente era 1º de setembro. Depois mudou para o início de dezembro, até que acabou fixada no último dia do ano por outra resolução. 

Em outubro, a Justiça suspendeu a adoção das placas em todo o Brasil. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa. 

Dois problemas foram alegados no novo sistema de placas: equívoco na atribuição das empresas que fabricam as placas e o fato do sistema integrado de informações não estar pronto antes da adoção da nova identificação dos veículos.

A liminar atendia a pedido da Aplasc (Associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina). 

Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro, com 4,78 milhões de unidades licenciadas, foi o primeiro estado a adotar a utilização das placas modelo Mercosul. 

Como a liminar que impedia o uso das novas identificações foi derrubada pela Justiça, o procedimento seguiu normalmente no estado e tem sido aplicado na troca de jurisdição, troca de município, transferência de propriedade, quando a placa está danificada ou quando é a vontade do cliente.

O preço da placa modelo Mercosul no Rio de Janeiro é R$ 219,35, o mesmo valor cobrado no estado pelas antigas placas. Segundo o Detran-RJ, até o dia 28 de dezembro foram emplacados cerca de 350 mil veículos.​

PLACA MERCOSUL

As novas placas do Mercosul são inspiradas no sistema integrado adotado já há vários anos pelos países da União Europeia. Eles serão aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milhões de veículos de cinco países signatários: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Intenção é, no futuro, criar um banco de dados único entre tais países, o que teoricamente facilitará o trânsito e também a fiscalização entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde março de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identificação.

Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e três números. Na tarja superior azul constarão a bandeira e o nome do respectivo país.

Entrevista com Papai Noel

ACREDITE se quiser, mas eu consegui uma entrevista com Papai Noel. Estava bastante ocupado, afinal é o mês do Natal, disse que não poderia demorar, tinha muitos presentes para entregar. Para começar eu fui logo duro com ele e perguntei:

Folha de Oliveira: Papai Noel, que negócio é esse do senhor querer aparecer mais do que o aniversariante?

Papai Noel: Nada disso, calma lá, nunca pensei na minha vida ser maior do que Jesus Cristo, Ele é o meu, o seu, o nosso criador e Senhor.

FO: Mas o que eu vejo por aí nessa época de Natal é lojas e casas enfeitadas com a figura de um velhinho vestido de vermelho, ou seja, a sua imagem. O que o senhor tem a dizer a esse respeito?

PN: É verdade! Não posso negar que o povo perdeu a noção das coisas. Mas quero deixar claro que nunca foi minha intenção ser maior do que Jesus, e também não sou. Quando comecei a distribuir presentes, eu dizia que não me colocassem em primeiro lugar. Mas sim, Jesus.

FO: Queria que o senhor explicasse melhor...

PN: Olha meu filho, eu só venho visitar as pessoas uma vez por ano. E pronto! Enquanto Jesus tá com vocês todos os dias, Ele é o nosso Salvador. Agora, infelizmente associaram a minha imagem ao consumismo para aumentar as vendas no período do Natal. Enfim, hoje eu sou uma obra do sistema capitalista. Mas não gosto dessa ideia. Por isso quero aproveitar esse espaço que você está me dando para dizer a todas as crianças e também aos adultos: Jesus é o maior de todos, só a ele devemos louvar e agradecer.

FO: O senhor então é símbolo de fraternidade ou de consumismo?

PN: Rapaz (risos) você tá querendo me complicar, quer que eu perca meu emprego é?

FO: (risos) Claro que não, mas explique melhor para que as crianças possam entender.

PN: Tá bom, Como disse antes, hoje em dia o consumismo tomou conta das festas natalinas, e a fraternidade parece que ficou em segundo plano, só que eu não vejo dessa forma, vejo como Jesus vê. Valorizo mais o calor humano, as boas ações, desde um abraço até a confraternização com os familiares e amigos.

FO: Papai Noel, o senhor sabe o meu nome?

PN: Tá vendo aí meu filho, não sei e nem te perguntei, se fosse Jesus já sabia qual era o seu nome, Ele sabe de tudo. Ele já sabia o nosso nome antes mesmo de nós nascermos. Mas qual é o seu nome mesmo?

FO: Meu nome é Sandro – Papai Noel me diga de onde o senhor é e como ficou tão conhecido?

PN: Meu nome verdadeiro é Nicolau, nasci na Turquia no ano 280 d.C. já fui até bispo. Naquele tempo costumava ajudar as pessoas pobres, deixando saquinhos com moedas próximas às chaminés das casas. Por causa das minhas boas obras fui transformado em santo (São Nicolau) após várias pessoas relatarem milagres atribuídos a mim. Só lembrando, quem faz o milagre é Jesus Cristo. E essa associação da minha imagem ao Natal aconteceu na Alemanha. Nos Estados Unidos ganhou o nome de Santa Claus, no Brasil de Papai Noel. Me acostumei com esse apelido, agora não tem mais jeito.

FO: Queria que o senhor deixasse uma mensagem para os nossos leitores.

PN: Quero desejar a todos, um Natal com saúde paz e amor!

Sandro Oliveira

Verão começa hoje à noite

Praia de Cabuçu - Saubara

O verão no Hemisfério Sul começa oficialmente às 20h22 de hoje (21) e vai até 20 de março de 2019. O período, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se caracteriza pela elevação da temperatura e dias mais longos que as noites, além de mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada a forte e descargas elétricas.

Nessa estação, segundo o Inmet, a chuva é frequente em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste. Os maiores volumes de precipitação são esperados para o sudeste do Amazonas e o norte de Mato Grosso, entre os meses de dezembro e fevereiro.

“Devido às suas características climáticas, o verão é especialmente importante para atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia, por meio das hidrelétricas, e para a reposição hídrica e manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios”, informou o instituto.

Norte

Para o verão, os modelos climáticos indicam que a Região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuva. Ela deve ficar acima da média no Tocantins, grande parte do Amapá e de Roraima, além do oeste e sul do Pará e sul do Acre e Rondônia. No Amazonas, a chuva fica ligeiramente abaixo do normal, com exceção apenas do leste do estado.

“É importante destacar que, com o fenômeno El Niño confirmado no verão, sua atuação ficará mais concentrada na parte norte, com tendência de redução da chuva e elevação da temperatura em relação à média”, destacou o Inmet.

Nordeste

A previsão do modelo estatístico do Inmet para o verão na Região Nordeste indica predomínio de áreas com maior probabilidade de chuva acima da média na Bahia, do litoral de Alagoas até o Rio Grande do Norte e no sul do Piauí e do Maranhão. Nas demais áreas, a chuva deve ficar próxima à média ou ligeiramente abaixo durante a estação. A temperatura estará mais elevada no Maranhão, centro e sul do Piauí, sul do Ceará e no oeste de Pernambuco.

Centro-Oeste

A previsão para o verão no Centro-Oeste indica alta probabilidade de a chuva ocorrer de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte da região, exceto no sul de Mato Grosso do Sul, onde ela será mais próxima à média, ou ligeiramente abaixo. A temperatura prevista deve ficar acima da média, especialmente em Mato Grosso do Sul, no norte de Mato Grosso e sul de Goiás.

Sudeste

A previsão nos próximos três meses para a Região Sudeste é de chuva variando de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte de Minas Gerais, no centro-norte do Espírito Santo e no centro de São Paulo. No Rio de Janeiro, a chuva deve ficar ligeiramente abaixo do normal.

“Porém, vale destacar que a ocorrência de tempestade (chuva e ventos fortes que podem ser acompanhadas de granizo) é normal durante o verão na Região Sudeste e não está descartada”, alertou o instituto.

Sul

Com a configuração do fenômeno El Niño durante o verão, o modelo estatístico do Inmet prevê chuva ligeiramente acima do normal no sul, centro e oeste do Rio Grande do Sul, leste de Santa Catarina e norte do Paraná. Nas demais áreas, a chuva deve variar dentro da faixa normal ou ligeiramente abaixo. A temperatura fica um pouco acima da média em praticamente toda a região; a exceção é apenas o sul do Rio Grande do Sul, onde  pode ficar dentro da normalidade.

 Fonte: hagenciabrasil.ebc.com.br

Rogério Costa se reelege presidente do Consórcio Portal do Sertão

Na última quinta-feira (13), prefeitos e representantes dos municípios do Consórcio Portal do Sertão, realizaram uma Assembleia Geral para eleição do presidente do Consórcio. A Assembleia, que aconteceu no auditório do Consórcio em Feira de Santana, tinha como objetivo também, a aprovação do orçamento e rateio dos municípios para o ano de 2019. Rogério Costa, atual presidente e prefeito da cidade de Santo Estevão, foi reeleito por aclamação e vai presidir por mais dois anos.

Os prefeitos José Alves da Cruz (Teodoro Sampaio); Antônio Mário (Antônio Cardoso); Fernando Bispo (Anguera); Raimundo da Cruz (Conceição da Feira); Paulo Falcão (Amélia Rodrigues); Jailson Costa (Santa Bárbara); e Marineide Soares (Terra Nova), estiveram presentes na cerimônia. Os municípios de Santanópolis, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Irará, Água Fria, Ipecaetá e São Gonçalo dos Campos, enviaram representantes, com procuração para lhes representarem com direito a voz e voto.

O secretário executivo, Noel Barbosa, apresentou aos presentes um resumo dos principais feitos ao longo deste ano. Apresentou também, projetos para o ano que vem, com ações voltadas nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, agricultura familiar, a questão dos resíduos sólidos e outros. 

O presidente reeleito fala sobre o sentimento de ter sido reeleito por aclamação. “Eu fico imensamente feliz e agradeço a todos pela confiança. E ser reeleito desta forma hoje, só aumenta a minha responsabilidade. Quem me conhece sabe que eu me entrego à causa municipalista, porque eu sei das dificuldades que é ser prefeito. O foco agora é continuar o trabalho, o enfrentamento das nossas dificuldades”, pontuou Rogério.

Fonte: www.facebook.com/consorcioportaldosertao

Prefeitura faz reflorestamento às margens de Lagoa

A Prefeitura de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou nesta quinta-feira (13) o plantio de mais de 70 mudas de árvores às margens da Lagoa da Pedra Nova, no distrito do Retiro. Foram plantadas mudas frutíferas e de essência florestais espécies como: jenipapo, ingá, goiaba, graviola, caju, ipê branco, amarelo e rosa, pau pombo, pau ferro, pau Brasil, aroeira e capororoca, entre outras.

Essa ação é uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Associação Comunitária Rural de Pedra Nova, Gestão Compartilhada GAC Portal do Sertão e o Consórcio Torc Via Enecon.

O secretário municipal de Agricultura, José Maurílio, acompanhou o plantio juntamente com a sua equipe e contou com a colaboração o senhor Demétrio (Presidente da Associação de Pedra Nova), senhor Elpídio representando os moradores da comunidade, Joseval e Junália estagiária de Educação no Campo da UFRB.

“A intenção é recuperar a vegetação da área. Quanto mais árvores plantadas, mais a natureza agradece. Ressaltando que o objetivo é reflorestar áreas degradadas, entornos de nascentes e a recuperação de nascentes Aproveito para agradecer aos parceiros e quero dizer que outras áreas também serão beneficiadas.”, disse o secretário José Maurilio.

Fonte: https://www.facebook.com/prefeituracoracaodemaria.bahia/

Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019

Agência Brasil - Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou hoje (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.

As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.

Combate a fraudes

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.

O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.

Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.

Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.

O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.