Ano bissexto: Como funciona registro de nascimento de crianças? Cartórios da Bahia explicam

Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Fonte: Bahia Noticias 

G 20, a maior grandeza econômica e comercial do mundo

O G 20, grupo dos países de maior economia do mundo, tem o que mostrar como força de riqueza. Tem 80% do PIB mundial, 70% do comércio internacional e 50% da população do mundo. O Brasil preside o G 20 em 2024, tendo à frente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bahia venceu mais uma

O Bahia venceu mais uma! Na noite desta quarta-feira (28), no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Esquadrão bateu o CRB por 1 a 0 em jogo válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste. A única bola na rede foi anotada por Thaciano, no primeiro tempo da partida.

Com o resultado, o Tricolor avançou aos nove pontos e assumiu a liderança do Grupo B da competição. No próximo domingo (3), o foco volta para o Campeonato Baiano. Na Arena Fonte Nova, o time comandado por Rogério Ceni vai enfrentar o Jacuipense, pela última rodada da primeira fase do estadual.

Covid-19 ainda é causa de apreensão no Brasil

Atrás apenas das 6.800 nos EUA, Brasil é segundo país com ais mortes por covid-19 em 2024, quatro anos após a eclosão da doença no país. Fatores são diversos, indo do novo comportamento do vírus às fake news.Quando Cilene Brito começou a sentir febre, em paralelo a uma tosse seca e constante, no começo de janeiro, ela supôs que havia contraído dengue. Em Itanhaém, cidade a pouco mais de 100 quilômetros de São Paulo onde ela mora, a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti está em alta desde os últimos meses de 2023. À medida que os sintomas foram se agravando, porém, ela resolveu ir ao ambulatório do município vizinho, Peruíbe, próximo ao hotel em que ela dá expediente como recepcionista.

Brasil é a nona economia mundial segundo o FMI

O Brasil internacionalmente ganha posições na economia mundial, baseado nos números de 2023, estando agora em 9º lugar, e mais, na frente do Canadá e Rússia, segundo o FMI, baseado na soma de todas as riquezas do país (PIB). Há ainda a possibilidade de em 2025 estar em 8º lugar, passando a Itália. Boas notícias. EUA continuam em 1º lugar, com US$ 27 trilhões, seguidos da China que tem US$ 18 trilhões. As 11 maiores economias do mundo: EUA, China, Alemanha, Japão, Índia, Reino Unido, França, Itália, Brasil, Canadá e Rússia.

25 anos da Lei dos Genéricos: 40% dos medicamentos vendidos no Brasil são deste tipo, diz Anvisa

A lei que deu origem à política de medicamentos genéricos no Brasil completa 25 anos. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), eles representam 40% dos remédios comercializados no país. A política serviu para ampliar o acesso de tratamento farmacológico. O preço médio de um genérico é de R$ 8,50. Atualmente, o país conta com quase 3.900 medicamentos genéricos registrados, que tratam desde problemas mais simples até doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

Feira supera a marca de mil crianças vacinadas contra a dengue

Desde que iniciou a campanha de imunização contra a dengue no dia 15 de fevereiro, um total de 1.019 crianças com idades entre 10 e 14 anos foram vacinadas em Feira de Santana. 

Lula tem a melhor aprovação de projetos do Governo na Câmara

O presidente Lula, segundo divulgação de números da Quaest pesquisa, em 2023, seu primeiro ano do 3º governo, teve o melhor desempenho, em aprovação de projetos do Executivo na Câmara Federal. Foram 36% de projetos aprovados, com a apresentação de números desde FHC I, 29,6% e FHC 2, 14%. Lula no seu 1º governo teve 35,1% e 12,8% no 2º. Dilma Rousseff teve 12,5% no 1º governo e 18,2% no 2º. Bolsonaro 5,9%.

Prefeitura realiza reunião com alunos usuários do transporte universitário

A Prefeitura de Coração de Maria, através do departamento de transportes escolar, realizou na manhã deste sábado, 17, um encontro com alunos usuários do Transporte  Universitário ofertado pela Gestão. Um momento importante de acolhida, orientações  e direcionamento para o ano letivo de 2024. A Prefeitura tem realizado investimento nessa área, como a aquisição de ônibus para o transporte destes alunos.

Vitória é derrotado pelo Jequié e perde liderança do Campeonato Baiano

Poupando boa parte dos jogadores que vinham sendo titulares nos quatro primeiros jogos da temporada, o Vitória perdeu para o Jequié por 1 a 0, nesta quarta-feira (31), no Estádio Waldomiro Borges, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O gol da vitória do Jipão foi marcado por Azevedo, aos 45 minutos do 1° tempo.

Com o resultado, o Leão estacionou nos nove pontos e perdeu a liderança para o Bahia, que chegou aos 10 pontos após vencer o Barcelona de Ilhéus, nesta quarta-feira. Já o Jequié chegou aos mesmos nove pontos do Vitória e pulou para a terceira posição. A quinta rodada do Baianão continua amanhã com Jacuipense x Bahia de Feira e Juazeirense x Itabuna. No sábado, o duelo entre Atlético de Alagoinhas x Jacobina encerra a rodada. Caso a Juazeirense vença o Itabuna, o Vitória cairá para a terceira posição do Campeonato Baiano.

Bahia vence Barcelona e conquista o terceiro triunfo seguido no Baianão

O Bahia conseguiu mais um triunfo no Baianão 2024. Dentro da Fonte Nova, o Tricolor bateu o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (31), na Arena Fonte Nova. Os gols foram marcados por Everton Ribeiro e Rafael Ratão.

Com o resultado, o Tricolor assume a liderança provisória da primeira fase do estadual, com dez pontos, e aguarda os demais jogos da rodada para definir a sua posição.

No próximo domingo (4), hora de virar a chave. A equipe de Rogério Ceni volta à Fonte, às 16h, para encarar o Sport Recife na estreia da Copa do Nordeste.