Consórcio Portal do Sertão é destaque no Norte -Nordeste

O Consórcio Público Portal do Sertão se destacou no cenário de políticas públicas como o primeiro consórcio da região Norte – Nordeste a construir casas habitacionais para agricultores familiares, através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O Projeto é uma modalidade do Minha Casa, Minha Vida, regulamentado pelo Ministério das Cidades, voltado para a população que vive no campo ou pertencente a comunidades tradicionais.  O objetivo é beneficiar agricultor familiar com renda anual até R$ 15.000,00 onde será concedido um subsídio de R$ 28.500,00 para construção da casa. A meta é construir 1.000 unidades habitacionais em todo o território do Portal do Sertão.

Santa Bárbara foi o primeiro município a ser contemplado pelo Programa. Na última sexta-feira (06), aconteceu na Secretaria Municipal de Agricultura à assinatura dos contratos para a construção de 32 casas destinadas a agricultores familiares. “Esse projeto é muito importante, não tenho condições de construir uma casa. Mas agora vou ter uma moradia digna.” Disse a senhora Martinha Neves, beneficiária.  Na oportunidade estiveram presentes o prefeito Niltinho, o vice - prefeito e secretário de agricultura Edifrancio, a gerente da Caixa Econômica Rosie Dayse,  o secretario executivo do Portal do Sertão Daniel Moreira, a presidente do sindicato dos trabalhadores rurais Leonice Ribeiro, além de vereadores e beneficiários. O prefeito ressaltou a importância do trabalho desenvolvido.  “O Consórcio Portal do Sertão é referência em políticas públicas, Santa Bárbara foi contemplada em vários projetos, através da parceria com o consórcio.” Edifrancio, por sua vez, parabenizou a equipe pelo empenho. Daniel Moreira, secretário do consórcio, enfatizou a importância das políticas públicas. “Hoje é um dia feliz por poder proporcionar aos agricultores rurais a melhoria da qualidade de vida, por meio de uma moradia digna”. 

Fundado em abril de 2010 o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão é uma autarquia implantada após um longo processo de articulação, com o intuito de desenvolver políticas públicas para a população de 14 municípios consorciados: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio e Tanquinho. O Consórcio exerce um papel importante no que tange a priorização da execução eficiente dos seus projetos, tornando-se referência no cenário nacional. É um instrumento que visa impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, através da gestão associada de serviços públicos que promovam efetivamente a melhoria da qualidade de vida da população. 

Com sede administrativa bem estruturada, localizada em Feira de Santana, cidade central e de fácil acesso do Território, formaliza-se como um consórcio autossustentável, que se mantém dos seus projetos e programas. Atualmente estão em implantação/execução 9 significativos programas no território dos municípios consorciados: Projeto Primeira, Segunda e Terceira Água; Patrulha Mecanizada; Gestão Ambiental Compartilhada - GAC; Regularização Fundiária; Portal Capacita; Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR; Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais – CEFIR; Patrulha Mecanizada;  Inspeção e Sanidade Agropecuária SIM e SUASA e Distribuição de Mudas e Sementes.

FONTE:  Consórcio Público Portal do Sertão