terça-feira, 28 de novembro de 2023

Lula indica Flávio Dino para o cargo de ministro do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – idade limite para magistrados.

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