Coração de Maria firma adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Onze municípios em quatro estados firmam adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Novo formato do PAA já é operado em 397 municípios. Substituição de convênios por adesão simplifica gestão do programa

Onze municípios no Maranhão, na Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul acabam de firmar compromisso com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para operar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com a nova forma de executar o programa, que substitui os convênios pela adesão, estados e municípios podem executar as ações de maneira mais simples, com a indicação de metas a serem cumpridas por meio de um plano operacional. 

De acordo com o coordenador-geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar do MDS, Fernando Brutto, a adesão agiliza a gestão do programa. “O pagamento é feito diretamente aos beneficiários fornecedores por meio de cartão bancário, não havendo a necessidade de repasse de recursos para estados e municípios. Isto, entre outros avanços na execução, facilita o gerenciamento do programa.” O cartão bancário dá direito aos agricultores de sacar o recurso ou efetuar pagamentos via débito automático. 

O próximo passo para os municípios que aderiram ao novo formato do PAA é elaborar um plano operacional com propostas de participação no programa. O documento deve apresentar metas de beneficiários fornecedores e das entidades a serem atendidas – unidades da rede socioassistencial, entidades de segurança alimentar e nutricional, instituições públicas ou filantrópicas de ensino, entre outras. São definidos também parâmetros de execução, como quantidade de agricultores familiares em situação de pobreza, percentual de mulheres atendidas e quantidade de produtos orgânicos ou agroecológicos produzidos. 

Governos estaduais e prefeituras devem registrar em um sistema informatizado do MDS os dados referentes à execução do programa, acompanhamento e monitoramento das ações desenvolvidas. Até o momento, 397 municípios e 22 estados aderiram ao novo formato do PAA. 

Novos municípios que aderiram ao PAA:

• Maranhão: Santa Inês, Urbano Santo, Jenipapo do Vieira e Bom Lugar
• Bahia: Coração de Maria, Caetité e Candeal
• Rio Grande do Sul: Herval, São Luiz Gonzaga e Ernestina
• Minas Gerais: Marliéria