Prefeitura de Coração de Maria realizou audiências públicas sobre o PPA

A prefeitura de Coração de Maria, por meio do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças, realizou audiências para definir diretrizes, programas e ações dos próximos quatro anos da administração municipal, através do PPA, referente ao período 2018-2021.

Na ocasião, o chefe de gabinete Sandro Oliveira, abriu os trabalhos explicando um pouco sobre o PPA, os programas de governo, metas da atual gestão, e a importância da participação popular no processo. “Essa reunião é para debater com a sociedade, para que a gente possa elaborar um orçamento e uma lei que venha atender as necessidades da população. Por isso a participação de todos é muito importante”, frisou Sandro.

Os encontros foram realizados na Câmara Municipal de Vereadores dia 04 de julho e Escola David Mendes no Distrito do Retiro dia 05 de julho. Participaram das reuniões o prefeito Edimario Paim, o chefe de Gabinete Sandro Oliveira, o secretário de Administração Washington Oliveira, secretário de Finanças José Eduardo, o controlador interno Alexandro Oliveira, secretário de Agricultura José Maurílio e secretária de Assistência Social Edlene Paim. Além de equipes das secretarias municipais, vereadores e demais representantes da sociedade civil.

“É muito importante a participação da sociedade nessas audiências. Por isso, gostaríamos que estivessem muito mais pessoas participando. Estamos colhendo propostas dos representantes das comunidades rurais e urbana, para que possa ser construído o Projeto do PPA que contemple a todos”, disse o prefeito. 

PPA

O encontro obedece ao artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e é aberta a toda população. O PPA estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. A partir daí, são definidas prioridades do apoio à gestão municipal, como as ações na área de desenvolvimento social, saúde, educação e ocupação territorial. Já a LDO, que deve ser compatível com o PPA, estabelece, entre outros, o conjunto de metas e prioridades da Administração Pública e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual [LOA] para o ano seguinte.