quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Flávio Dino é aprovado para o Supremo Tribunal Federal

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções.

Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 senadores. Na mesma sessão, também foi aprovado o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Novo ministro do Supremo, Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia dado aval ao nome de Dino, com o apoio de 17 senadores; dez senadores foram contra na comissão.

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