O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) instituiu uma equipe de apoio remoto para reforçar o tratamento das denúncias de propaganda eleitoral recebidas pelo sistema Pardal durante as Eleições de 2026. A medida foi formalizada pela portaria nº 1.332, publicada nesta segunda-feira (10), e busca dar maior agilidade à análise das irregularidades comunicadas à Justiça Eleitoral.
A equipe terá 13 integrantes e prestará suporte prioritariamente às zonas eleitorais consideradas críticas, especialmente aquelas com quadro reduzido de servidores ou elevado volume de denúncias. Além do Pardal, os servidores também atuarão no processamento dos procedimentos classificados como Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (NIP).
O apoio remoto funcionará de 16 de agosto a 13 de novembro de 2026, permanecendo os integrantes em suas unidades de lotação. A iniciativa pretende fortalecer a capacidade de resposta da Justiça Eleitoral diante do aumento esperado de denúncias durante o período eleitoral, sem substituir as atribuições dos juízos e cartórios eleitorais.
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