quinta-feira, 23 de outubro de 2025

Projeto de lei que tramita na Assembleia isenta idosos da taxa de renovação da CNH

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um Projeto de Lei que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas com mais de 50 anos no estado da Bahia. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa, busca promover mais equidade social e aliviar o peso das despesas dessa faixa etária.

Segundo o parlamentar, o projeto representa uma forma de reconhecer a importância das pessoas que continuam ativas e contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado, mesmo após os 50 anos.

Fonte: Bahia Noticias 

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