sexta-feira, 31 de março de 2023

STF forma maioria para derrubar prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior. Esse privilégio previsto em lei não tem características específicas para as celas, apenas distinção dos presos comuns. (Foto ilustração)

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal. A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei. Os votos dos ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim desta sexta-feira (31).

quinta-feira, 30 de março de 2023

TSE mantém os cargos do prefeito e do vice de Coração de Maria (BA)

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e do vice do município de Coração de Maria (BA), Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda.

A decisão ocorreu com base no voto do relator, ministro Raul Araújo, em julgamento conjunto de diversos agravos interpostos pela coligação adversária (formada pelos partidos CIDADANIA, PSD, MDB e PSL) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que já havia inocentado os políticos da acusação de crimes eleitorais.

A coligação alegou que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha das Eleições Municipais 2020, além de conduta vedada a agentes públicos e compra de votos (Art. 47-A da Lei 9.504/97). Segundo a acusação, o então prefeito (Edimario Paim) teria utilizado a estrutura administrativa em favor da campanha dos candidatos que apoiava. O TRE já havia analisado as acusações e decidido que tais práticas não foram comprovadas.

Provas insuficientes

Segundo o relator, o TSE entende que a configuração desses ilícitos eleitorais exige o cumprimento de uma série de requisitos e condutas que não foram observadas no processo. Para o ministro, nos autos, não existem, por exemplo, “provas robustas que demonstram captação ilícita de sufrágio decorrente de oferecimento de bens e serviços públicos e da distribuição de direito por correligionários da chapa investigada”.

Além disso, o ministro Raul Araújo ressaltou que a análise dos recursos demandaria um novo exame do conjunto de provas, o que é vedado pela jurisprudência do TSE: “Diante do quadro fático delineado no acórdão regional, não é possível modificá-lo a fim de julgar procedentes os pedidos formulados nas AIJEs e representações ajuizadas sem o reexame de fatos e provas, o que é vedado em recurso especial nos termos da Súmula 24 desta Corte”, pontuou o relator.

Fonte: www.tse.jus.br

Dormir bem é uma questão essencial para a saúde como um todo e isso inclui a parte cardiovascular: há alguns anos os distúrbios do sono vêm sendo associados a problemas metabólicos e no coração. Agora, uma análise de estudos reforçou esse risco ao concluir que pessoas que dormem 5 horas ou menos por noite têm uma chance 69% maior de ter um infarto do que aquelas que não sofrem com a insônia.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores revisaram mais de 1.200 estudos observacionais publicados entre 1998 e 2019. Esses artigos avaliaram a associação da insônia com o infarto do miocárdio e, após a exclusão dos vieses, nove estudos foram selecionados para a análise final. Ao todo, mais de 1 milhão de pessoas com idade média de 50 anos foram incluídas (aqueles que sofriam de apneia do sono, um fator de risco conhecido para problemas cardíacos, foram excluídas da análise). Dessas, mais de 153 mil tinham insônia.

Os resultados foram publicados no periódico científico Clinical Cardiology e apresentados nas sessões científicas do Colégio Americano de Cardiologia durante o Congresso Americano de Cardiologia (ACC), realizado no início de março nos Estados Unidos.

terça-feira, 28 de março de 2023

"Liberdade de expressão sem responsabilidade é abuso de direitos", diz Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (foto ilustração), afirmou nesta terça-feira (28) que a liberdade de expressão não está em risco quando se regulam as redes sociais e as plataformas. Segundo ele, os Três Poderes, juntos, poderão avançar no tema.

"Defender a liberdade é regulá-la. Liberdade de expressão sem responsabilidade é abuso de direitos. Temos muita determinação de oferecer subsídios. O governo tem legitimidade por meio das urnas. Somos pagos para opinar perante este tribunal e perante o Parlamento e cumpriremos, porque acreditamos que eventos como o de 8 de janeiro não devem acontecer", disse.

segunda-feira, 27 de março de 2023

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atualmente prevê, para fins de seleção ou regularização, a apresentação de todos os brasileiros no ano em que completarem 18 anos de idade. (Foto ilustração)

Pela proposta, será facultada aos brasileiros a apresentação para o serviço militar dos 18 aos 45 anos de idade, quando serão alistados nas Forças Armadas, conforme regulamentação posterior, ressalvada a possibilidade de convocação geral expedida pelo Poder Executivo e devidamente fundamentada.

O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista, de isenção e de dispensa de incorporação para quaisquer atos particulares ou públicos, exceto para aqueles previstos em lei e inerentes às Forças Armadas ou de segurança. Não poderá haver sanção àqueles que optarem por não se alistar.

sábado, 25 de março de 2023

Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e dobrada em caso de reincidência. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Crimes Ambientais.

Em 2020, a Lei Sansão definiu que esses crimes contra cães e gatos serão punidos com prisão de dois a cinco anos, mais proibição da guarda e multa (sem especificar o valor). As multas já estão entre as sanções previstas pela Lei dos Crimes Ambientais e variam de, no mínimo, R$ 50 a, no máximo, R$ 50 milhões.

• Lei sancionada aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

“Dependendo dos critérios utilizados para a condenação, [os valores mínimos previstos na Lei dos Crimes Ambientais] podem ser considerados reduzidos, dada a reprovabilidade que tem na sociedade a conduta de maus-tratos aos animais domésticos”, disse o autor da proposta, deputado Célio Studart (PSD-CE).

“Apesar dos avanços com a Lei Sansão, o aumento da multa deverá ser capaz de constituir punição justa para os casos de maus-tratos a cães e gatos, para que não haja reincidência”, aposta o parlamentar.

sexta-feira, 24 de março de 2023

Ministro defende que direitos humanos precisam ser política de Estado

A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo. A defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires.

“Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos, ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos, fazendo com que o nosso ministério seja um polo irradiador das políticas coordenadas e de todo o planejamento sobre a política de Estado”, disse Silvio Almeida.

Segundo o ministro, uma política institucional de direitos humanos preveniria ameaças de qualquer governo que ocupa o poder contra a elevação dos valores humanitários em defesa da vida, da fraternidade e do sentimento de paz entre os povos. Almeida reiterou que os direitos humanos vão além de um mero julgamento moral, muitas vezes propagador da “indignidade humana”.

Na avaliação de Almeida, o retrocesso no Brasil nos últimos quatro anos só não foi maior por causa da estabilidade dos servidores públicos. Segundo o ministro, foram servidores competentes e políticas públicas enraizadas que impediram um colapso maior dos direitos dos povos indígenas e das políticas de saúde pública.

Fonte: Agência Brasil 

quarta-feira, 22 de março de 2023

Você sabia que hoje é comemorado o Dia Mundial da Água?

No dia 22 de março de 1992, o Dia Mundial da Água foi recomendado pela ONU durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92.

A data foi criada com o objetivo de alertar a população mundial acerca da importância da preservação hídrica para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.

De lá para cá, as celebrações ao redor do mundo acontecem a partir de um tema anual, definido pela própria ONU, com o intuito de abordar os problemas relacionados aos recursos hídricos.

O tema do Dia Mundial da Água de 2019 é Água para Todos e alerta para o fato de que 2,1 bilhões de pessoas vivem sem água potável em casa.

Portanto, o uso racional e sua preservação são fundamentais para garantir qualidade de vida para a nossa geração e para as futuras. Pequenas atitudes de cada cidadão são fundamentais para a preservação desse recurso natural. Faça uso consciente da água!

terça-feira, 21 de março de 2023

21 de Março – Dia Internacional contra a Discriminação Racial

No dia 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular.

No bairro de Shaperville, os manifestantes se depararam com tropas do exército. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186. Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville. Em memória à tragédia, a ONU – Organização das Nações Unidas – instituiu 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

Dia Internacional da Síndrome de Down

O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado anualmente em 21 de março. A data tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelos direitos igualitários, o seu bem-estar e a inclusão dos portadores de Down na sociedade. A Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma mutação do material genético humano, presente em todas as raças. Os motivos para a ocorrência da Síndrome de Down ainda são desconhecidos, mas o que se sabe é que começa na gestação, quando as células do embrião são formadas com 47 cromossomos, sendo que o normal seriam 46 cromossomos.

segunda-feira, 20 de março de 2023

Bolsa Família começa a ser pago com R$ 150 por criança de até 6 anos

O pagamento do novo Bolsa Família, que substitui o Auxílio Brasil a partir deste mês, começa nesta segunda-feira (20). Além da parcela de R$ 600, as famílias com crianças de até 6 anos vão receber um adicional de R$ 150. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária, num total de 21,2 milhões de famílias. A folha de pagamento chega a R$ 14,1 bilhões.

Quem recebe primeiro são os beneficiários com o final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 31 de março, para quem tem final 0 do NIS.

Os cartões e senhas que eram utilizados para o saque do Auxílio Brasil continuarão válidos e poderão ser usados para o recebimento do Bolsa Família. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a forma de pagamento não muda e as famílias que recebem em conta poupança social digital poderão continuar movimentando os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira o calendário de março

20 de março – NIS 1

21 de março – NIS 2

22 de março – NIS 3

23 de março – NIS 4

24 de março – NIS 5

27 de março – NIS 6

28 de março – NIS 7

29 de março – NIS 8

30 de março – NIS 9

31 de março – NIS 0 

Governo Federal relança programa Mais Médicos

O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

domingo, 19 de março de 2023

Cursilho realiza 1ª Ultreia Interparoquial de 2023

O Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) da Forania V - Setor III, Arquidiocese de Feira de Santana, realizou na manhã deste domingo, 19 de março, a primeira Ultreia Interparoquial de 2023. Com o Tema: Sinodalidade da Missão do MCC, Lema: Preservar a unidade do Espírito (Ef 4,3) e praticar a verdade em Amor (4,15), Dimensão: "Martírio: Testemunho de fé, resposta e missão".

A Ultreia iniciou às 7h 30min com a Santa Missa presidida pelo Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Feira de Santana, Dom Itamar Vian. Após a missa foi servido um delicioso lanche para os cursilhistas. O coordenador do cursilho de Coração de Maria, João Gustavo, deu boas vindas aos participantes e logo após, aconteceu a palestra proferida pelo coordenador do Grupo Executivo Diocesano (GED) de Feira de Santana, Celso Pereira.

O encontro aconteceu no Centro Paroquial da cidade de Coração de Maria. Participaram do evento, o Assessor Eclesiástico do Cursilho Setor III Padre Marcos Reis, o Coordenar do Setor Sandro Oliveira e mais os cursilhistas das cidades de Coração de Maria, Irará, Santanópolis, Água Fria e Ouriçangas. Foram momentos de muita alegria e emoção, fortalecendo a fé e a unidade entre os irmãos cursilhistas.

sexta-feira, 17 de março de 2023

Prefeitura continua com a pavimentação asfáltica de ruas de Coração de Maria

A Prefeitura de Coração de Maria, através da Secretaria de Obras vem realizando várias ações na melhoria da infraestrutura da área urbana da cidade. Na manhã desta sexta-feira (17), foram iniciadas as obras de pavimentação asfáltica da rua Pedro Cerqueira Daltro. 

Já receberam asfalto as ruas José Eulino de Oliveira, Av. Amélio Teixeira de Amorim e Avenida Santo Antônio. Além dessas, também receberão as obras as ruas Pedro Correia Damasceno, Abílio Daltro, Eustáquio Oscar de Oliveira, Afonso Alves Martins.

Por que jejuar?

NA BÍBLIA, o jejum é uma prática religiosa ligada à penitência. Os fariseus e os discípulos de João Batista jejuavam com frequência. Jesus jejuou durante quarenta dias antes de começar o anúncio do Reino de Deus. Do ponto de vista religioso, o jejum é uma renúncia a um bem importante em prol do crescimento espiritual. Somente privar-se de comer ou beber, sem uma atitude interior de conversão, não leva a pessoa a ser melhor consigo, com os outros e com Deus.


A PRIVAÇÃO pela qual passamos, ao renunciar a algo legítimo, nos remete do que é passageiro para o que é eterno, do que é criatura para Aquele que é o Criador. Ao jejuar, purificamos não somente o corpo, mas também o espírito. E quanto menos apegos tivermos a coisas, mais espaço terá Deus em nosso coração. Quem jejua, desocupa o coração, o preenche de Deus e se abre ao próximo, assistindo-o e promovendo-o.


AO RENUNCIAR a bens deste mundo, entendemos que eles não são exclusivamente nossos, mas que devem ser partilhados com todos. E, alguns mestres espirituais, afirmam: “Aquilo que não comemos, praticando o jejum, não pertence mais a nós, mas aos pobres”. Por isso, o verdadeiro jejum é aquele que leva à conversão a Deus e ao próximo. É solidariedade com os mais necessitados.


PRECISAMOS, também, atualizar o conceito de jejum. É necessário fazer jejum do excesso de tempo gasto nas mídias sociais, jejum do ódio, de fofocas, de ciúmes, da inveja, das ingratidões, do egoísmo, da raiva, do pessimismo, de amarguras, de tristezas, da falta de perdão, de fake News e jejum de palavras: Falar menos e ouvir mais. Além disso, é necessário privar-se de comidas e bebidas e de outros bens. Há tantas coisas em nossas residências e nos locais de trabalho que podemos repartir!


JESUS nos ensina que o jejum deve ser a expressão de conversão e de caridade, e não uma prática hipócrita que não transforma nossa vida, mas nos enche de vaidade como ocorria com muitos fariseus. O jejum bíblico encontra a sua razão na profunda necessidade de partilha e de conversão. Por isso, torna-se fonte de alegria quando sabemos nos privar de algo, por amor e com amor, para vermos o outro feliz.


Dom Itamar Vian

Arcebispo Emérito de Feira de Santana

 


terça-feira, 14 de março de 2023

Facebook faz nova rodada de demissões e corta 10 mil funcionários

Em uma segunda rodada de cortes, a Meta — dona de Facebook, Instagram e WhatsApp — anunciou, nesta terça-feira (14), a demissão em massa de 10 mil funcionários e o congelamento de vagas abertas.

Este é o segundo desligamento em massa em menos de 5 meses na Meta. Em novembro do ano passado, a companhia já havia desligado cerca de 11 mil funcionários, representando 13% de sua força de trabalho -- o maior corte de sua história.

Em um novo comunicado, intitulado como o "Ano da Eficiência da Meta", Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, afirma que os objetivos da empresa a partir de agora são melhorar o desempenho financeiro e "nos tornar uma empresa de tecnologia melhor".

Fonte: G1

Ministério convoca 117 médicos para saúde indígena

O Ministério da Saúde irá convocar 117 médicos para atenderem comunidades indígenas. Os profissionais, brasileiros ou naturalizados formados no exterior, integram o Projeto Mais Médicos e serão chamados para reforçar o quadro dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (Dsei). Os primeiros médicos foram recebidos nesta segunda-feira (13) e passaram por treinamento.

segunda-feira, 13 de março de 2023

Francisco celebra 10 anos de pontificado fiel a estilo simples

O papa Francisco comemora seus 10 anos de pontificado, mantendo-se fiel a seu estilo simples. Na manhã desta segunda-feira (13), ele celebrou com cardeais uma missa na capela de Santa Marta, hospedaria onde vive dentro da Cidade do Vaticano. 

O argentino trouxe novidades à instituição milenar da Santa Sé, optando por viver em um apartamento sóbrio, rejeitando o suntuoso Palácio Apostólico.

Ele também quebra outros protocolos: frequentemente almoça com pessoas em situação de rua, lava pés de presidiários em cerimônias, prefere usar uma linguagem franca e andar em carro popular.

Era 13 de março de 2013 quando foi eleito o primeiro papa latino-americano da história e também o primeiro jesuíta. Quando anunciaram o nome de Jorge Mario Bergoglio, os italianos que estavam na Praça São Pedro festejaram o sobrenome de origem italiana. 

"Parece que os cardeais foram buscar o novo pontífice no fim do mundo", brincou Francisco, na sacada da Basílica de São Pedro, em seu primeiro pronunciamento aos fiéis. Naquela noite, Francisco, o bispo de Roma, ao lado do amigo brasileiro, o cardeal Dom Cláudio Hummes, já indicava as linhas do seu pontificado: a Igreja deve ter misericórdia, estar presente nas periferias, olhar para os marginalizados e nunca esquecer os pobres.

Fonte: site uol 

domingo, 12 de março de 2023

Cursilho realiza Assembleia Regional em Feira de Santana

Entre os dias 10 a 12 de março, na casa Recanto Maria de Nazaré, em Feira de Santana, ocorreu a 40ª Assembleia do Regional Nordeste 3.1 BA/SE, do Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC). O encontro contou com a condução de Vinicius Raposo, assessor do Grupo Executivo Nacional (GEN).

Na oportunidade os cursilhistas refletiram sobre o tema: Preservar a Unidade do Espírito (Ef. 4,3), Seguindo a Verdade em Amor (Ef.4,15) e a Dimensão: MARTÍRIO: Testemunho de Fé, Resposta e Missão, com auxílio do método Ver-Julgar-Discernir-Agir-Avaliar.

O encontro contou com a coordenação de Otacílio Cerqueira, Coordenador Regional GER NE 3.1 (BA/SE), com a presença dos líderes dos GED’s (Grupos Executivos Diocesanos), das Dioceses de Aracaju, Estância, Salvador, Paulo Afonso, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Serrinha, do Arcebispo de Feira de Santana Dom Zanoni e do Padre Hipólito Gramosa.

sexta-feira, 10 de março de 2023

"Teve aumento da Covid-19 depois do Carnaval, mas bem menorzinho"

A médica infectologista Ceuci Nunes disse que, após o Carnaval, houve um aumento do número de casos de Covid-19, mas "bem menorzinho" na comparação com tempos atrás. Segundo ela, 80% da população brasileira está vacinada, o que faz a doença não se disseminar.

"Está tendo aumento depois do Carnaval... em São Paulo. Mas o aumento não é aquele pico que a gente via. É um aumento bem menorzinho", disse, em entrevista à Rádio Metropole.

Nomeada presidente da Bahiafarma nesta semana, Ceuci Nunes disse que pretende se reunir com o Ministério da Saúde na próxima semana para discutir, inclusive, a produção de insulina pelo estado.

"Existe uma proposta que era de fazer uma fábrica de insulina vinculada à Bahiafarma. Isso foi um projeto, inclusive, teve uma lei que previa. Mas não foi adiante. Ainda não tenho todos os dados (para falar sobre este tema)", ressaltou.