A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo. A defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires.
“Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos, ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos, fazendo com que o nosso ministério seja um polo irradiador das políticas coordenadas e de todo o planejamento sobre a política de Estado”, disse Silvio Almeida.
Segundo o ministro, uma política institucional de direitos humanos preveniria ameaças de qualquer governo que ocupa o poder contra a elevação dos valores humanitários em defesa da vida, da fraternidade e do sentimento de paz entre os povos. Almeida reiterou que os direitos humanos vão além de um mero julgamento moral, muitas vezes propagador da “indignidade humana”.
Na avaliação de Almeida, o retrocesso no Brasil nos últimos quatro anos só não foi maior por causa da estabilidade dos servidores públicos. Segundo o ministro, foram servidores competentes e políticas públicas enraizadas que impediram um colapso maior dos direitos dos povos indígenas e das políticas de saúde pública.
Fonte: Agência Brasil
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