Termina em 4 de maio o prazo para
o brasileiro regularizar a situação de seu título de eleitor. Após essa data,
quem ainda tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar nas eleições
deste ano, que definirão os cargos de presidente da República, governadores,
senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O prazo é válido para quem
precisa, por exemplo, acertar pendências e multas relativas a ausências em
eleições anteriores. O eleitor que não votou em três eleições seguidas e teve o
título cancelado também deve regularizar sua situação durante esse período.
A data de 4 maio é limite para
outros procedimentos: solicitação da primeira via do título (para quem votará
pela primeira vez), transferência de domicílio eleitoral e revisão de dados
eleitorais (como a inclusão de nome social ou a mudança no local de votação
dentro do município). Para eleitores brasileiros que moram no exterior, a data
também encerra o prazo para alteração de dados, regularização e transferência
do título.
A regularização do título pode
ser feita pela internet, por meio do sistema Título Net – veja abaixo o passo a
passo.
De 5 de maio até o final da
eleição, o cadastro eleitoral ficará fechado e nenhuma alteração poderá ser
efetuada no registro do eleitor. O único procedimento permitido é a emissão da
segunda via do título, até dez dias antes do primeiro turno das eleições,
marcado para 2 de outubro.
Passo a passo para regularizar o
título de eleitor:
Primeiro, o eleitor precisa
acessar o portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e preencher os dados para
verificar se o seu título está regular. Basta clicar, na página inicial do
site, em “Situação Eleitoral”. A consulta pode ser feita com nome completo,
número do título de eleitor ou CPF.
Outro caminho prático para essa
verificação é por meio do aplicativo e-Título, que também é válido como um
título eleitoral digital e está disponível gratuitamente.
Caso haja algum débito, o eleitor
precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e fazer o pagamento. O
próximo passo é aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o
registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.
Depois da checagem sobre sua
situação eleitoral, o eleitor precisa reunir os dados que serão fornecidos ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado correspondente. O procedimento é
feito pela internet.
Pode ser necessário digitalizar ou tirar fotos de alguns documentos:
* Documento oficial de identidade
com foto;
* Comprovante de residência
recente;
* Comprovante de pagamento de
débito com a Justiça Eleitoral (quando houver);
* Certificado de quitação de
serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
O requerimento será concluído
após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados. O
processo pode ser acompanhado no sistema Título Net.
