STF proíbe a vaquejada no Brasil

STF decide que vaquejada é inconstitucional e proíbe a prática no Brasil.

Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (6/10) uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Segundo eles, a atividade causa sofrimento aos animais e, dessa forma, fere a Constituição no que cabe a preservação do meio ambiente. O julgamento do tema vem desde agosto de 2015.

Ainda que focada no Estado, a decisão abrange todo o país, e pode condenar organizadores de vaquejadas a punição por crime ambiental e maus tratos a animais.

Votaram contra a vaquejada o relator da ação, Marco Aurélio, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski. A favor da prática votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Fonte: g1.globo.com/