segunda-feira, 25 de março de 2024
Concurso da Caixa: inscrições para mais de 4 mil vagas terminam nesta segunda (25)
sexta-feira, 22 de março de 2024
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
Lula lança Plano Juventude Negra Viva
quinta-feira, 21 de março de 2024
Bahia vence o Vitória de virada
quarta-feira, 20 de março de 2024
Governo abre 6.193 vagas para o Partiu Estágio em 2024
segunda-feira, 18 de março de 2024
Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda
Falta de justificativa põe em risco voto de 25 milhões nas eleições municipais de 2024
sábado, 16 de março de 2024
Prefeito Kley entrega obras de reforma e modernização da sede do Paço Municipal
quinta-feira, 14 de março de 2024
Envio do IRPF começa na 6ª; veja regras de prioridade em restituição
Saúde anuncia R$ 30 milhões para ampliação do teste do pezinho
quarta-feira, 13 de março de 2024
Bahia vence Caxias-RS nos pênaltis e avança na Copa do Brasil
O jogo marcou o gol de número 10 mil da história do Bahia, anotado por Thaciano. O clube acumula uma sequência invicta de sete jogos (seis vitórias e um empate).
O adversário na próxima fase será definido por sorteio na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
terça-feira, 12 de março de 2024
Brasil ultrapassa 1,5 milhão de casos de dengue em 2024; mais de 390 mortes foram registradas pela doença
12 de março – 30 anos de casados
sexta-feira, 8 de março de 2024
8 de março: Dia Internacional das Mulheres
quinta-feira, 7 de março de 2024
Fenômeno: Aos 16, Rayssa Leal é a 1ª brasileira embaixadora da Louis Vuitton
quarta-feira, 6 de março de 2024
Bahia vence Ceará de virada
O Bahia segue líder na Copa do Nordeste. Na noite desta quarta-feira (6), na Arena Castelão, o Tricolor bateu o Ceará de virada por 2 a 1 em jogo válido pela quinta rodada da competição. Everaldo e Thaciano marcaram para o Tricolor, enquanto Erick Pulga fez o do Vozão.
Com 12 pontos, o Bahia está na frente do Grupo B regional. No próximo sábado (9), a equipe vai enfrentar o Jequié, fora de casa, pela primeira partida da semifinal do Baianão.
Vitória vence Itabaiana
O Vitória venceu o Itabaiana por 3 x 1 pela quinta rodada da Copa do Nordeste, nesta quarta-feira (6), no Barradão. A conquista foi de virada, após Cleiton abrir o placar para o time sergipano, mas Zé Hugo, Camutanga e Iury Castilho viraram a partida para o Vitória da Bahia.
sábado, 2 de março de 2024
Prefeitura realiza ação de blitz contra a dengue
quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Ano bissexto: Como funciona registro de nascimento de crianças? Cartórios da Bahia explicam
Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.
Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.
Fonte: Bahia Noticias





















