Ano bissexto: Como funciona registro de nascimento de crianças? Cartórios da Bahia explicam

Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

Fonte: Bahia Noticias 

G 20, a maior grandeza econômica e comercial do mundo

O G 20, grupo dos países de maior economia do mundo, tem o que mostrar como força de riqueza. Tem 80% do PIB mundial, 70% do comércio internacional e 50% da população do mundo. O Brasil preside o G 20 em 2024, tendo à frente Luiz Inácio Lula da Silva.

Bahia venceu mais uma

O Bahia venceu mais uma! Na noite desta quarta-feira (28), no estádio Rei Pelé, em Maceió, o Esquadrão bateu o CRB por 1 a 0 em jogo válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste. A única bola na rede foi anotada por Thaciano, no primeiro tempo da partida.

Com o resultado, o Tricolor avançou aos nove pontos e assumiu a liderança do Grupo B da competição. No próximo domingo (3), o foco volta para o Campeonato Baiano. Na Arena Fonte Nova, o time comandado por Rogério Ceni vai enfrentar o Jacuipense, pela última rodada da primeira fase do estadual.

Covid-19 ainda é causa de apreensão no Brasil

Atrás apenas das 6.800 nos EUA, Brasil é segundo país com ais mortes por covid-19 em 2024, quatro anos após a eclosão da doença no país. Fatores são diversos, indo do novo comportamento do vírus às fake news.Quando Cilene Brito começou a sentir febre, em paralelo a uma tosse seca e constante, no começo de janeiro, ela supôs que havia contraído dengue. Em Itanhaém, cidade a pouco mais de 100 quilômetros de São Paulo onde ela mora, a doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti está em alta desde os últimos meses de 2023. À medida que os sintomas foram se agravando, porém, ela resolveu ir ao ambulatório do município vizinho, Peruíbe, próximo ao hotel em que ela dá expediente como recepcionista.

Brasil é a nona economia mundial segundo o FMI

O Brasil internacionalmente ganha posições na economia mundial, baseado nos números de 2023, estando agora em 9º lugar, e mais, na frente do Canadá e Rússia, segundo o FMI, baseado na soma de todas as riquezas do país (PIB). Há ainda a possibilidade de em 2025 estar em 8º lugar, passando a Itália. Boas notícias. EUA continuam em 1º lugar, com US$ 27 trilhões, seguidos da China que tem US$ 18 trilhões. As 11 maiores economias do mundo: EUA, China, Alemanha, Japão, Índia, Reino Unido, França, Itália, Brasil, Canadá e Rússia.

25 anos da Lei dos Genéricos: 40% dos medicamentos vendidos no Brasil são deste tipo, diz Anvisa

A lei que deu origem à política de medicamentos genéricos no Brasil completa 25 anos. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), eles representam 40% dos remédios comercializados no país. A política serviu para ampliar o acesso de tratamento farmacológico. O preço médio de um genérico é de R$ 8,50. Atualmente, o país conta com quase 3.900 medicamentos genéricos registrados, que tratam desde problemas mais simples até doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

Feira supera a marca de mil crianças vacinadas contra a dengue

Desde que iniciou a campanha de imunização contra a dengue no dia 15 de fevereiro, um total de 1.019 crianças com idades entre 10 e 14 anos foram vacinadas em Feira de Santana. 

Lula tem a melhor aprovação de projetos do Governo na Câmara

O presidente Lula, segundo divulgação de números da Quaest pesquisa, em 2023, seu primeiro ano do 3º governo, teve o melhor desempenho, em aprovação de projetos do Executivo na Câmara Federal. Foram 36% de projetos aprovados, com a apresentação de números desde FHC I, 29,6% e FHC 2, 14%. Lula no seu 1º governo teve 35,1% e 12,8% no 2º. Dilma Rousseff teve 12,5% no 1º governo e 18,2% no 2º. Bolsonaro 5,9%.

Prefeitura realiza reunião com alunos usuários do transporte universitário

A Prefeitura de Coração de Maria, através do departamento de transportes escolar, realizou na manhã deste sábado, 17, um encontro com alunos usuários do Transporte  Universitário ofertado pela Gestão. Um momento importante de acolhida, orientações  e direcionamento para o ano letivo de 2024. A Prefeitura tem realizado investimento nessa área, como a aquisição de ônibus para o transporte destes alunos.

Vitória é derrotado pelo Jequié e perde liderança do Campeonato Baiano

Poupando boa parte dos jogadores que vinham sendo titulares nos quatro primeiros jogos da temporada, o Vitória perdeu para o Jequié por 1 a 0, nesta quarta-feira (31), no Estádio Waldomiro Borges, pela quinta rodada do Campeonato Baiano. O gol da vitória do Jipão foi marcado por Azevedo, aos 45 minutos do 1° tempo.

Com o resultado, o Leão estacionou nos nove pontos e perdeu a liderança para o Bahia, que chegou aos 10 pontos após vencer o Barcelona de Ilhéus, nesta quarta-feira. Já o Jequié chegou aos mesmos nove pontos do Vitória e pulou para a terceira posição. A quinta rodada do Baianão continua amanhã com Jacuipense x Bahia de Feira e Juazeirense x Itabuna. No sábado, o duelo entre Atlético de Alagoinhas x Jacobina encerra a rodada. Caso a Juazeirense vença o Itabuna, o Vitória cairá para a terceira posição do Campeonato Baiano.

Bahia vence Barcelona e conquista o terceiro triunfo seguido no Baianão

O Bahia conseguiu mais um triunfo no Baianão 2024. Dentro da Fonte Nova, o Tricolor bateu o Barcelona de Ilhéus por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (31), na Arena Fonte Nova. Os gols foram marcados por Everton Ribeiro e Rafael Ratão.

Com o resultado, o Tricolor assume a liderança provisória da primeira fase do estadual, com dez pontos, e aguarda os demais jogos da rodada para definir a sua posição.

No próximo domingo (4), hora de virar a chave. A equipe de Rogério Ceni volta à Fonte, às 16h, para encarar o Sport Recife na estreia da Copa do Nordeste.

Dengue: Ministério da Saúde aguarda tradução da bula para iniciar vacinação

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, na terça-feira (30/1), que a vacinação contra a dengue no Brasil não começou ainda devido à necessidade de tradução da bula para o português pelo laboratório responsável, a farmacêutica japonesa Takeda. Portanto, a data exata em que a vacina Qdenga será disponibilizada no mês de fevereiro permanece indefinida.

Copo Stanley faz mal para saúde?

Uma trend no TikTok desencadeou uma denúncia sobre o famoso copo Stanley, fabricado pela Pacific Market International. Vários influenciadores testaram a composição química do produto para a presença de chumbo, e foi descoberto que a substância está presente no fundo do produto.

Em nota enviada à CNN Internacional, a empresa admitiu que seus copos contêm chumbo, mas garantiu que o metal não entra em contato com o líquido. “O chumbo faz parte do processo de vedação, mas o copo é coberto por uma camada de aço inoxidável que o torna inacessível aos consumidores”, afirma o fabricante.

Sintomas de intoxicação por chumbo

O chumbo é um metal pesado e é tóxico para humanos até mesmo em pequenas doses. Antes de a ciência descobrir o perigo da substância, ela foi base para a fabricação de utensílios diversos, incluindo talheres.

O metal não é processado pelo organismo e se aloja nos órgãos, especialmente no cérebro, fígado e rins. Ele afeta o sistema nervoso gerando intensas dores de cabeça e pode levar a alterações de personalidade.

Outros sintomas são sensação de fraqueza e enjoos, cólicas abdominais, mudanças no trato intestinal, falta de apetite e constante gosto metálico na boca. O impacto à saúde depende diretamente da quantidade de chumbo acumulada no organismo, mas não existe nenhum nível que os médicos considerem saudável.

O chumbo foi eliminado completamente de produtos industrializados no Brasil nos anos 1990 (até então, até a gasolina automotiva era aditivada com o elemento químico).

Usar o copo Stanley traz riscos?

Especialistas ouvidos pela CNN apontam que, em perfeitas condições, o uso do copo não traz risco à saúde. Porém, caso a embalagem seja violada, os consumidores podem ser contaminados.

A fabricante do copo Stanley garantiu que seus produtos têm garantia vitalícia e que se a base do copo se soltar e a vedação for exposta, os consumidores podem solicitar um novo produto. A empresa diz estar estudando o uso de outros metais para fazer o isolamento térmico dos copos.

Fonte: site metrópoles

Por que tirar férias?

Por Dom Itamar Vian

NA VIDA, corremos o risco de criar dependências. São hábitos repetidos, que acabam tornando-se muito fortes e que condicionam nosso modo de ser e agir. Algumas dependências são bem conhecidas como: droga, fumo, bebidas, sexo, internet… Existem outras formas, mais disfarçadas, mas não menos perigosas. É o caso da preguiça e da atitude contrária, ou seja, o excesso de trabalho. São pessoas viciadas em trabalhar porque o trabalho é o seu único objetivo da vida. E, muitas vezes, ficam estressadas.

O TRABALHO é uma necessidade. São Paulo afirma: “Quem não quer trabalhar, também não deve comer” (2Ts 3,10). O trabalho é um serviço que prestamos aos demais e com ele ajudamos a Deus a concluir a criação do mundo. Quando bem feito, torna-se oração. Mas, se passa dos limites, é uma perigosa dependência que compromete a família, a saúde, os amigos e a fé.

AS FÉRIAS são uma oportunidade de crescimento humano, espiritual e de ter uma vida saudável. Nós temos uma carência natural de descanso, de lazer e de diversão, tendo em vista estarmos imersos, muitas vezes, numa atmosfera de fadiga constante com os afazeres diários. Isso é típico de nossa época de consumismo em que, descansar pode parecer deixar de ganhar. Costuma associar-se à ganância e fazer do dinheiro um ídolo.

ALÉM DISSO, atualmente, muitas pessoas não conseguem desligar-se do mundo do trabalho e das preocupações por causa da terrível maquininha do celular que alcança a todos em qualquer lugar. E quem tem coragem de desligá-lo somente por um dia? Vivemos séculos sem ele, e hoje, a cada momento, ele soa rompendo o silêncio e a tranquilidade.

PORTANTO, é necessário ter uma visão mais ampla da existência humana. Nossa vida não é somente trabalho e produtividade. A família, os amigos, a Igreja, a natureza, o silêncio, a meditação, o lazer, o esporte são valores indispensáveis ao ser humano. Por isso, merecem nosso tempo. Aproveite, também, as férias para ler um bom livro, que é sempre um bom amigo.

Dom Itamar Vian

Arcebispo Emérito

Fonte: Acorda Cidade

Concurso unificado: prazo para isenção de taxa de inscrição acaba hoje

Agência Brasil – Interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa de inscrição e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

A isenção pode ser pedida por candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico); doadores de medula óssea e bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), além de quem cursa ou cursou ensino superior financiado pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Vitória perde pro Barcelona de Ilhéus

Após vencer nas duas primeiras rodada do Campeonato Baiano, o Leão foi derrotado pelo Barcelona de Ilhéus, de virada, por 2 a 1, nesta quarta-feira (24), no Estádio Mário Pessoa. Os gols do confronto foram marcados no 1° tempo por Iury Castilho, pro Leão, aos 5 minutos, e Natan e Cesinha, aos 10 e 20 minutos, respectivamente, para a Onça. Com o resultado, o Vitória parou nos seis pontos e caiu para a segunda colocação, ultrapassado justamente pelo Barcelona de Ilhéus, que chegou aos sete pontos e lidera o Baianão 2024. 

Fonte: BN Notícias 

Salvador é destino nacional mais desejado pelos brasileiros

Salvador foi eleita o destino nacional mais desejado pelos brasileiros, de acordo com pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo e divulgada na terça-feira (23). A capital baiana lidera a pesquisa, com média de interesse de 7.1 em escala de 0 a 10.

As outras quatro cidades mais desejadas para o turismo são também litorâneas.

Fernando de Noronha ficou em segundo com 6.9;

Rio de Janeiro, em terceiro, com 6.7;

Lençóis Maranhense, em quatro, com 6.5;

Florianópolis, em quinto, com 6.5.

O secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, afirmou que o resultado é fruto de investimentos realizados pela gestão municipal, como a construção do Centro de Convenções, requalificação do Mercado Modelo e a Galeria Mercado, que funciona no subsolo do equipamento.

Na pesquisa, dos 43% que responderam ter vontade de viajar em 2024, a Bahia ficou na segunda posição entre os estados, com 11% de desejo de visita dos entrevistados. A maioria da preferência ficou para São Paulo e Rio de Janeiro, com 15%, empatados em primeiro lugar.

O Ceará ficou em 3° lugar, com 9%, e Santa Catarina e Pernambuco, com 7%, ambos na quinta colocação.

Bahia goleia o Jacobina e vence a primeira no Baianão

Na noite desta quarta-feira (24), o time principal do Bahia fez a sua primeira partida no Baianão 2024 e não teve piedade: 5 a 0 no marcador. O Esquadrão contou com o brilho dos seus novos reforços para construir o resultado. As bolas na rede foram de Rezende, Everton Ribeiro, Everaldo, Kanu e Jean Lucas. Com o triunfo, o Tricolor agora tem quatro pontos e sobe para a segunda posição da competição. No próximo sábado (27), às 16h, a equipe vai jogar contra o Bahia de Feira na Arena Cajueiro.

Região Norte registra maior tremor de terra da história do Brasil

Agência Brasil – A Região Norte, registrou, neste sábado (20), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido próximo a Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas. Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

O Centro de Redes de Terremotos da China também registrou o tremor. A intensidade também foi medida em 6,6 graus na Escala Richter, mas o órgão apontou profundidade maior, de 630 quilômetros.

Rede Sismográfica Brasileira

Por volta das 20h do sábado, a Rede Sismográfica Brasileira informou ter detectado o terremoto. Na ocasião, o grupo afirmou que o abalo teve magnitude de 6,5 graus na Escala Richter, com 628 quilômetros de profundidade, e que tinha ocorrido em Tarauacá, mas advertiu que a magnitude, a profundidade e o local exato do epicentro poderiam ser revisados nas horas seguintes.

Segundo a Rede Sismográfica Brasileira, a maioria dos eventos na fronteira do Brasil com o Peru é profunda por causa da subducção (mergulho por baixo) da Placa de Nazca sob a plataforma Sul-Americana. A força do terremoto, ressaltou a entidade, pode ter sido atenuada pela relativa grande profundidade.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Até agora, nem os governos do Acre e do Amazonas, nem as prefeituras de Tarauacá e Ipixuna se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter.

Primeiras doses da vacina do SUS contra dengue chegam ao Brasil

A primeira remessa da vacina contra a dengue que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Brasil neste sábado (20). O governo recebeu 720 mil doses do imunizante Qdenga, oferecidas sem cobrança pelo laboratório japonês Takeda Pharma.

O Ministério da Saúde receberá ainda cerca de 600 mil doses gratuitas da fabricante, totalizando 1,32 milhão. Além disso, o governo comprou 5,2 milhões de doses que serão gradualmente entregues até novembro.

O total de 6,52 milhões de doses representa a capacidade total disponível no laboratório para este ano. Diante da capacidade limitada de produção da vacina, pouco mais de 3,2 milhões de pessoas serão vacinadas neste ano, já que o esquema vacinal requer a aplicação de duas doses, com intervalo mínimo de 90 dias entre elas.

Em 2024, o público-alvo serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Essa faixa etária concentra o maior número de hospitalizações por dengue, depois de pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que as primeiras doses sejam aplicadas em fevereiro.

Diante da limitada capacidade de produção do laboratório, o Ministério da Saúde acordou, em conjunto com os conselhos das Secretarias de Saúde de estados e municípios, os critérios para a distribuição das doses pelos municípios. As vacinas serão destinadas a municípios de grande porte com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior qua 100 mil habitantes.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde detalhará a lista dos municípios e a estratégia de vacinação. Segundo a pasta, as doses recebidas neste sábado passarão pelo processo de liberação da Alfândega e da Anvisa, em seguida sendo enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Como o Ministério da Saúde pediu prioridade nessas etapas, o desembaraço será concluído ao longo da próxima semana, informou a pasta.