Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

Para alguns brasileiros a semana vai ser mais curta. É que na quinta-feira (30) será celebrado o dia de Corpus Christi. Mas quem está fazendo planos precisa se atentar a um detalhe: a data não é feriado nacional.

O governo federal considera o dia Corpus Christi como um ponto facultativo, conforme o calendário oficial deste ano.

No entanto, cada município tem a liberdade de classificar a data como um feriado, desde que regulamente. É o caso das cidades de São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

Nos lugares onde o Corpus Christi é feriado, a regra é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, eles têm direito a receber o salário do dia em dobro ou a uma folga compensatória, explica a advogada Tayane Dalazen.

Abaixo, o g1 explica outros direito dos trabalhadores a partir das seguintes perguntas:

1. O que é ponto facultativo?
2. Quem trabalha no ponto facultativo ganha em dobro?
3. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?
4. Tenho compromissos religiosos no dia de Corpus Christi. A empresa pode me obrigar a trabalhar?
5. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
6. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

O que é ponto facultativo?

Em dias de ponto facultativo, apenas funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

Quem trabalha no ponto facultativo ganha em dobro?

Não. No ponto facultativo, benefícios como folgas e pagamento em dobro são concedidos apenas a servidores públicos, afirma a advogada Tayane.

Já no setor privado, ao contrário do que acontece nos feriados, os empregadores não têm a obrigação de pagar p salário em dobro ou oferecer folgas compensatórias.

Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado ou ponto facultativo?

A legislação trabalhista proíbe o exercício de atividades profissionais durante feriados civis e religiosos. No entanto, há exceções.

A lei autoriza o funcionamento em alguns setores que são classificados como essenciais. É o caso de indústrias, comércios, transportes, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.

Além disso, o empregador pode solicitar que o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.

Já no ponto facultativo, o direito à folga só é concedido para funcionários públicos.

Tenho compromissos religiosos no dia de Corpus Christi. A empresa pode me obrigar a trabalhar?

Sim. A celebração de Corpus Christi não é um feriado nacional e sua adoção depende de legislação específica de cada cidade ou, ainda, da previsão em instrumento coletivo da categoria profissional.

Desse modo, a depender da localidade, o empregador poderá impor o comparecimento do funcionário durante a data.

Porém, isso não impede as empresas e funcionários de fazerem um acordo para garantir uma folga na data, que posteriormente pode ser recompensada.

Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?

Depende. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser entendida como insubordinação - que é a desobediência a um superior.

Com isso, a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de correção de comportamento.

As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?

As regras básicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória.

No entanto, contratados por meio de contratos de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.

Fonte: G1

Pagamento do IPVA com 8% de desconto segue até amanhã; confira detalhes

Até esta quarta-feira (29), pode ser feito o pagamento com desconto de 8%, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 6. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, canal Inspetoria Eletrônica.

Caso opte pelo pagamento em cota única com o desconto de 8%, incluindo o licenciamento, o contribuinte pode quitar o tributo via Pix, por meio do portal www.ba.gov.br. Para isso, basta entrar com usuário, senha e solicitar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. O pagamento também pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.

Coração de Maria comemora 80 anos de emancipação política

Praça Dr. Araújo Pinho 2024

A cidade de Coração de Maria vai comemorar 80 anos de emancipação política no sábado, 1º de junho. Para celebrar a data a prefeitura municipal prepara três dias de festa com uma extensa programação com shows e várias atividades cívicas e religiosa. A população do munícipio é de 26.692 pessoas segundo o Censo de 2022.

Curiosidade: 80 ou 133 anos?

A cidade comemora 80 anos de emancipação política. No entanto, revirando a história e pesquisando dados do IBGE, descobrimos um erro histórico, o município de Coração de Maria tem 133 anos de criação. 

Segundo o IBGE, o Distrito criado com a denominação de Santíssimo Coração de Maria pela Lei Provincial nº 489, de 06 de junho 1853, foi elevado à categoria de município com a denominação de Santíssimo Coração de Maria, por ato estadual nº 199, de 10 março 1891. Sendo assim, Coração de Maria tem 133 anos.

Vale ressaltar que pelo decreto lei estadual nº 141, de 31/12/1943, o município de Coração de Maria é extinto, sendo seu território anexado ao município de Irará, como simples distrito.

Seis meses depois, o Distrito é elevado novamente à categoria de município com a denominação de Coração de Maria pelo decreto lei estadual nº 12978, de 01 junho de 1944, desmembrado de Irará. Data que passou a ser comemorada até hoje.

Veja o histórico publicado no site do IBGE

Coração de Maria Bahia - BA

Histórico:

O território integrava a fazenda de Bento Simões. Seu povoamento iniciou-se na primeira metade do século XIX, quando João Manoel da Mota, Nacriono Simões Ferreira e Antonio Fidelis de Cerqueira Daltro, construíram no lugar “Lajes”, a capela do Santíssimo Coração de Maria. Em 1848, o missionário jesuíta Paulo iniciou a construção da igreja matriz, elevada à freguesia, em 1853.

O arraial sede da freguesia foi elevado à vila, em 1891, com o nome de Santíssimo Coração de Maria. Em 1944, o nome foi simplificado para Coração de Maria. O topônimo é a adoção do nome do povoado inicial. Os nativos de Coração de Maria são chamados marienses. Gentílico: mariense

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Santíssimo Coração de Maria pela Lei Provincial nº 489, de 06-06-1853.

Elevado à categoria de município com a denominação de Santíssimo Coração de Maria, por ato estadual nº 199, de 10-03-1891, desmembrado dos município de Purificação e Santo Amaro. Sede no atual distrito de Santíssimo Coração de Maria. Instalado em 13-04­1891.

Pelo decreto estadual de 28-03-1891, é criado o distrito de São Simão e anexado ao município de Santíssimo Coração de Maria. Pelo ato estadual de 03-08-1892, o município de Santíssimo Coração de Maria passou a denominar-se simplesmente Coração de Maria.

Pela lei estadual de 15-06-1905, o distrito de São Simão deixa de pertencer ao município de Coração de Maria ex-Santíssimo Coração de Maria para pertencer ao município de Itacava. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 1057, de 19-08-1914, o município de Coração adquiriu novamente o distrito de São Simão do município de Itacava. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município constituído de 2 distritos: Coração de Maria e São Simão. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 141, de 31-12-1943, é extinto o município de Coração de Maria, sendo seu território anexado ao município de Irará, como simples distrito. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o distrito de Coração de Maria figura no município de Irará.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Coração de Maria, pelo decreto lei estadual nº 12978, de 01-06-1944, desmembrado de Irará. Sede no antigo distrito de Coração de Maria. Constituído de 2 distritos: Coração de Maria e Itacava ex-São Simão. Teve sua denominação alterada pela mesma lei acima citado.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 distritos: Coração de Maria e Itacava. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VI-1995 Pela lei municipal nº 193, de 13-10-1995, é criado do distrito de Retiro e anexado ao município de Coração de Maria. Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído de 3 distritos: Coração de Maria, Itacava e Retiro. Assim permanecendo em divisão territorial datada 2007. 

Alteração toponímica municipal. Santíssimo Coração de Maria para simplesmente Coração de Maria alterado, pelo decreto estadual de 08-03-1892.

Fotos da cidade:

Praça Dr. Araújo Pinho-2019

Praça Dr. Araújo Pinho-1957

Igreja Matriz-1957

Igreja Matriz-2021

Praça Dr. Araújo Pinho-1957

Ano-2021

Senado aprova PL que determina vacinação em escolas públicas do Brasil

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o Brasil. A proposta agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta foi apresentada em 2019 pelo deputado federal Domingo Sávio (PL-MG) e aprovada em setembro do ano passado pela Câmara. Segundo a proposição, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e também aquelas que recebem recursos públicos serão obrigadas a participar do programa. 

A matéria possibilita ainda a adesão de escolas particulares. No entanto, a vacinação não será obrigatória para os alunos. Pela matéria da PL, as entidades de ensino devem fazer contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental, além de agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças.  

Prefeito Kley tem contas aprovadas pelo TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram à câmara de vereadores a aprovação das contas de 2022 do prefeito de Coração de Maria, Kley Lima.  Mais outras sete prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2022 também foram aprovadas. As decisões foram proferidas na sessão plenária desta terça-feira (21/05).

Foram aprovadas – ainda que com ressalvas – as contas da Prefeitura de Apuarema, da responsabilidade do prefeito Jorge Rogério Costa Souza; de Macaúbas, na gestão de Aloísio Miguel Rebonato; Coração de Maria, do prefeito Kley Carneiro Lima; Igrapiúna, na administração de Manoel Ribeiro dos Santos; de Manoel Vitorino, na gestão de Manoel Silvany Barros; de Wanderley, da responsabilidade da prefeita Fernanda Silva Sá Teles; de Crisópolis, do prefeito Leandro Dantas de Jesus Costa; e de Itatim, da gestora Daiane Silva dos Anjos.

Fonte: www.tcm.ba.gov.br

Governo busca impedir falta de arroz e zera tarifa de importação

O comitê gestor da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta segunda-feira a redução a zero do imposto de importação de três tipo de arroz para evitar problemas de oferta do produto com as enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). 

Copa do Mundo Feminina: veja os estádios que receberão jogos no Brasil

Escolhido, nesta sexta-feira (17/5), para sediar a Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, o Brasil apresentou em seu projeto a lista de 10 estádios, em 10 cidades diferentes, que devem receber os jogos da competição.

Confira os estádios selecionados:

• Mineirão (Belo Horizonte)
• Beira-Rio (Porto Alegre)
• Mané Garrincha (Brasília)
• Arena Pantanal (Cuiabá)
• Arena da Amazônia (Manaus)
• Arena Fonte Nova (Salvador)
• Arena de Pernambuco (Recife)
• Arena Castelão (Fortaleza)
• Maracanã (Rio de Janeiro)
• Neo Química Arena (São Paulo)

A previsão é de que o jogo de abertura, dia 24 de junho, aconteça no Maracanã, assim como a final, em 25 de julho. O projeto prevê que as semifinais sejam no Mané Garrincha, em Brasília, e Neo Química Arena (Itaquerão), em São Paulo, e a disputa do terceiro lugar, no Mineirão, em Belo Horizonte.

O anúncio da Fifa aconteceu durante a madrugada e foi feito no 74° Congresso da entidade, realizado na Tailândia. Esta será a primeira vez que o evento acontece em solo brasileiro.

Fifa anuncia o Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027

O Brasil será sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. Em anúncio realizado no congresso da Fifa nesta sexta-feira (17), em Bangkok, na Tailândia, a candidatura brasileira superou o conjunto Holanda, Alemanha e Bélgica por 119 votos a 78. O país volta a receber um evento esportivo de grande porte após a Copa masculina de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Açúcar: qual é o limite indicado para o consumo diário?

O açúcar está presente em muitos alimentos e é importante ter cuidado com a quantidade consumida para evitar problemas de saúde, como a obesidade, a diabetes e as doenças cardiovasculares.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, no máximo, 10% das calorias diárias sejam provenientes do consumo de açúcar, o que equivale a cerca de 50 gramas. De acordo com a agência internacional de promoção à saúde, o ideal é reduzir essa porcentagem para 5%, mais ou menos 25 gramas ou 5 colheres de chá de açúcar.

A orientação da OMS abrange tanto o açúcar de mesa, que acrescentamos no suco ou no café, como o açúcar adicionado em alimentos preparados pela indústria, como biscoitos, iogurtes e bolos prontos, como o açúcar presente em alimentos naturais, como as frutas e verduras.

Qual a diferença entre o consumo de açúcares naturais e os açúcares adicionados?

Os açúcares naturais são os que estão presentes na composição do leite, das frutas e dos legumes. Os açúcares naturais vêm acompanhados de nutrientes, como fibras, vitaminas e minerais. Já os açúcares adicionados são incluídos em alimentos e bebidas durante o processamento ou preparo. Alguns exemplos de açúcar adicionados são glicose, frutose e xarope de milho, além do açúcar branco.

Segundo o especialista, o consumo dos açúcares naturais, dentro de uma dieta equilibrada não possui os mesmos efeitos adversos à saúde que o consumo de açúcares adicionados.

Como manter o consumo de açúcar dentro do limite recomendado pela OMS?

De acordo com o nutricionista, alguns alimentos, se consumidos com moderação, podem manter o consumo diário diário de açúcar dentro do limite recomendado de 50 gramas:

1 – Frutas frescas: uma porção de 150 gramas de morangos contém cerca de 4g de açúcar; uma maçã média contém cerca de 19g e uma xícara com pedaços de melancia contém cerca de 9g.

2 – Vegetais: a maioria dos vegetais contém quantidades muito baixas de açúcares. Por exemplo, uma xícara de brócolis contém apenas cerca de 1 grama de açúcar.

3 – Iogurte natural: 170 gramas de iogurte natural geralmente contém cerca de 7 gramas de açúcar.

4 – Aveia: meia xícara de aveia crua contém aproximadamente 1 grama de açúcar.

A leitura de rótulos de alimentos funciona para ajudar os consumidores a controlar o consumo de açúcar. O consumidor deve verificar a quantidade de açúcares totais por porção e identificar os açúcares adicionados listados nos ingredientes.

Os açúcares adicionados podem aparecer nas embalagens com diversos nomes. Os principais são: sacarose, glicose, frutose, dextrose, maltose, xarope de milho e xarope de malte.

Consumir 5 porções de frutas por dia, geralmente, não ultrapassará o limite recomendado de açúcar, especialmente se as frutas escolhidas tiverem menor teor de açúcar e se a ingestão de alimentos com açúcar adicionado for controlada.

Fonte: site Metrópoles 

CBF suspende duas rodadas do Brasileirão

A CBF anunciou nesta quarta-feira a paralisação do Brasileirão por duas rodadas em razão da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul. Em seu ofício, a entidade explica que atende a pedido de 15 times dos 20 que disputam a Série A.

As rodadas adiadas são a 7 e a 8, nos dois próximos fins de semana. A data coincide com a suspensão anunciada anteriormente dos jogos das equipes gaúchas - Grêmio, Inter e Juventude - até o dia 27 de maio. Se não houver mudança, o Brasileirão volta em 1º de junho, na 9ª rodada.

Bahia é destaque na Europa por potencial de produção de hidrogênio verde

O potencial da Bahia e do Nordeste na produção de energia limpa foi destaque na Cúpula e Exposição Mundial do Hidrogênio 2024, em Roterdã, na Holanda. O estado baiano esteve presente no evento nesta segunda (13) e terça-feira (14) e chamou atenção de investidores internacionais.

De acordo com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a produção de hidrogênio verde (H2V) é considerada como uma solução viável nos próximos anos, inclusive com potencial de criação de demanda doméstica.

“Nós viemos aqui com os governadores do Nordeste, é uma missão nordestina. Isso é importante porque nos une. Cada qual que tem o seu potencial de produção de energia solar, energia eólica. Cada um está fazendo o seu papel, mas, em bloco, temos potencial de convidar esses empresários para investir, criar emprego e renda. E esses contatos, de fato, aconteceram”, disse o governador, que participou do evento nesta semana.

Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, a partir de dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica(CCEE), a Bahia produz, em média, 30% de toda a energia eólica e 20% de toda a energia solar do Brasil. Considerando a capacidade instalada, a matriz elétrica estadual é mais de 90% renovável.

Ainda sem vencer no Brasileiro, Vitória demite o técnico Léo Condé

Após um ano e três meses chegou ao fim o trabalho de Léo Condé no Vitória. O treinador foi demitido na tarde desta terça-feira, depois de uma sequência de sete jogos sem vitórias que resultaram na 18ª posição na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro.

Além de Léo Condé, deixa o Vitória o preparador físico Diego Kami Mura. Em nota, o clube agradeceu ao treinador pelo "serviços prestados" e desejou sucesso na nova caminhada.

Vitória perde mais uma

Time estagnado, sem reação e tem mais uma derrota na conta. O Vitória perdeu do Vasco por 2 x 1 neste domingo (12), no estádio de São Januário, pela 6ª rodada da Série A. Mais um resultado ruim, com o Leão na zona de rebaixamento da competição. Equipe pressionada, somando problemas, com atletas em momento ruim. O alerta está mais do que ligado.

Bahia vence o Bragantino se mantém entre os líderes da Série A

O Bahia venceu mais um jogo no Brasileirão, dessa vez por 1 a 0 diante do Red Bull Bragantino, na Arena Fonte Nova, permanecendo entre os líderes do campeonato. Com o resultado, o Esquadrão permanece em segundo lugar, com 13 pontos, ficando atrás do líder Athletico Paranaense no saldo de gols. A próxima partida do Bahia está marcada para domingo (19), fora de casa, contra o Atlético Mineiro.

Prazo para tirar título de eleitor se encerra hoje (8)

O prazo para tirar o título de eleitor e poder votar nas Eleições Municipais 2024 se encerra nesta quarta-feira (8). O documento deve ser solicitado diretamente no cartório eleitoral mais próximo. No local, também é possível realizar a coleta da biometria.

De janeiro a abril deste ano, mais de 2,1 milhões de pessoas tiraram o título de eleitor. Nesse período, também foram feitas mais de 1,9 milhão de transferências de domicílio eleitoral.

8 de maio é a data-limite para:

• tirar o título de eleitor;
• coletar a biometria;
• transferir o domicílio eleitoral;
• regularizar a situação eleitoral; e
• atualizar dados no cadastro eleitoral.

Fonte: TSE

Movimento de Cursilhos de Cristandade realiza assembleia setorial

O Movimento de Cursilhos de Cristandade, Setor III, GED da Arquidiocese de Feira de Santana, realizou neste domingo (5/5), na cidade de Ouriçangas uma Assembleia Setorial, com a participação de 114 cursilhistas das paróquias que compõem o Setor. 

Segundo o coordenador do Setor, Sandro Oliveira, o principal objetivo da assembleia foi direcionar os estudos para os cursilhistas refletirem sobre o tema proposto pelo movimento em todo o Brasil “Humanização a partir da Eucaristia”. 

O evento contou com a presença do representante do GED de Feira de Santana, Luciano Ribeiro, que ministrou a palestra e do pároco de Ouriçangas, Pe. Edmilson Almeida. 

Foram momentos de partilha sobre a caminhada, com o objetivo de avaliar, orientar e direcionar os trabalhos, além do clima de confraternização e espiritualidade dos participantes.

Bahia vence o Botafogo e se iguala na liderança da Série A

O Bahia conquistou um grande resultado fora de casa. Atuando contra o Botafogo, no Nilton Santos, a equipe tricolor venceu por 2 a 1 empatou com o líder em número de pontos. Com o triunfo no Rio, o Esquadrão chega aos dez pontos em cinco rodadas e fica em segundo lugar, com o Athletico Paranaense como líder pelo saldo de gols. Para se firmar no G-4 e seguir lutando pela liderança, o Bahia receberá a visita do Red Bull Bragantino no domingo (12).

Vitória perde de 3 a 1 para o São Paulo

O Vitória segue sem vencer na Série A. Neste domingo (5), o Leão foi superado pelo São Paulo, que venceu pelo placar de 3 a 1. Além de muita movimentação, o jogo foi marcado por uma expulsão relâmpago. A partida aconteceu no Manoel Barradas, o Barradão.

Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação

O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última campanha nacional de imunização contra a febre aftosa em 12 unidades da Federação e em parte do Amazonas.

INSS começa a pagar 13º antecipado a quem recebe acima do mínimo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo começam a receber nesta quinta-feira (2) a antecipação do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 8, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). 

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou em no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até a metade da próxima semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, considerando os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro pode ser consultado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.