terça-feira, 21 de janeiro de 2025

Feira de Santana institui Dia Municipal de Conscientização LGBTQIAPN+ no calendário oficial

A Prefeitura de Feira de Santana sancionou a lei que inclui o Dia Municipal de Conscientização do Orgulho LGBTQIAPN+ no Calendário Oficial de Festas Populares ou de Eventos do Município. Segundo a publicação do Diário Oficial do Município, desta terça-feira (21), a nova data será celebrada anualmente em 28 de junho, conforme estabelecido na Lei nº 3.336, de 23 de agosto de 2012. A iniciativa foi proposta pelo vereador da legislatura anterior Jhonatas Monteiro, por meio do Projeto de Lei nº 87/2023, e publicada no Diário Oficial do Município.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Hoje, 21 de janeiro, é o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, um momento essencial para refletirmos sobre a luta contra o preconceito religioso.

Este é um dia para relembrarmos a resistência do povo de axé, e também reforçar a importância das comunidades de terreiro, que se dedica, com firmeza, à defesa da fé, buscando igualdade, respeito e liberdade religiosa para todos.

Combater a intolerância religiosa é, acima de tudo, um ato de resistência e de reafirmação das nossas tradições. Vale lembrar que, de acordo com o artigo 5º, inciso VI da Constituição Brasileira, a liberdade de credo é garantida por lei: "É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantidos, na forma da lei”.

domingo, 19 de janeiro de 2025

Morre Léo Batista, a voz marcante da televisão brasileira

A voz marcante. Quem acompanhou a TV brasileira nas últimas décadas sabe exatamente a quem se refere essa expressão. O dono da voz em questão, Léo Batista, morreu neste domingo, aos 92 anos, na condição indiscutível de nome histórico da comunicação do país. O ícone do jornalismo esportivo lutava contra um tumor no pâncreas. Ele foi internado no último dia 6 de janeiro e resistiu por 13 dias.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Certidão de quitação eleitoral pode ser emitida pela internet ou pelo e-Título

Eleitoras e eleitores que precisam da Certidão de Quitação Eleitoral podem obtê-la sem sair de casa. É possível acessar o documento no Autoatendimento Eleitoral e também no aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais para dispositivos iOS e Android.

Os dados informados devem corresponder exatamente aos do cadastro eleitoral. Caso contrário, a certidão não será emitida. Se houver inconsistências ou falta de informações, é recomendado buscar auxílio no cartório eleitoral mais próximo ou no Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE) do TRE-BA.

terça-feira, 14 de janeiro de 2025

Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.

"Imagina uma professora dando aula e, quando ela olha para os alunos, está cada um olhando para o celular, um tá na China, outro tá na Suécia, outro tá no Japão, outro está em outro estado conversando com gente que não tem nada a ver com a aula que ela está recebendo. A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo", enfatizou Lula ao comentar sobre a nova lei.
O que diz a lei

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.  

segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

Veja como fica o desconto do INSS no seu salário em 2025

Trabalhadores de carteira assinada, patrões de empregados domésticos, servidores públicos e contribuintes avulsos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem checar qual será o valor do desconto obrigatório em sua renda mensal em 2025.

A pedido da Folha o advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos e Wagner Souza Sociedade de Advogados, simulou quanto o trabalhador irá recolher pelos próximos 12 meses ao INSS, considerando o reajuste pela inflação do ano anterior, e também o valor do salário mínimo vigente, de R$ 1.518. Os valores de contribuições de autônomos e facultativos também respeitam os limites do salário mínimo e do teto do INSS em 2025, de R$ 8.157,41.

A tabela oficial de contribuição deste ano ainda será publicada no Diário Oficial da União.

Os novos valores serão descontados a partir do pagamento de fevereiro. As alíquotas são progressivas e incidem de acordo com a faixa salarial do trabalhador. A mudança é aplicada desde a reforma da Previdência, válida desde novembro de 2019.

As alíquotas, que variam de 7,5% a 14%, incidem sobre cada faixa de remuneração, como se fossem fatias do salário, e não sobre o valor cheio.

De acordo com o especialista, as faixas de contribuição em 2025 devem ficar da seguinte forma:

 Salário (R$) alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS– até 1.518 7,5%

– de 1.518,01 até 2.793,88 9%

– de 2.793,89 até 4.190,83 12 %

– de 4.190,84 até 8.157,41 14%. 

Fonte: Folhapress

Resultados do Enem 2024 serão divulgados nesta segunda-feira

O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgarão, nesta segunda-feira (13), o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2024. Uma coletiva de imprensa está marcada para às 10h, na sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios. O primeiro dia de provas, em 3 de novembro, contou com pelo menos 3,15 milhões de participantes. No segundo dia, 10 de novembro, participaram 2,98 milhões de estudantes, ou seja, a taxa de abstenção foi de 30,6%, a menor desde 2022, quando 31% dos inscritos faltaram ao exame.

sábado, 11 de janeiro de 2025

É #FAKE que a Receita Federal esteja cobrando imposto do PIX

Circulam nas redes sociais publicações que afirmam que contribuintes terão de pagar imposto sobre movimentações no PIX acima de R$ 5 mil, além de mensagens que imitam canais da Receita Federal e enviam boletos para o pagamento de uma taxa. É #FAKE.

Uma nota publicada no site oficial do órgão (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br) informa que essa tentativa de golpe utiliza indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Reforçou ainda que não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. O comunicado alerta: "Não existe tributação sobre PIX, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira".

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em vídeo postado nas redes sociais na noite dessa quinta-feira (9/1), o ministro rebateu informações falsas que têm circulado na internet nos últimos dias sobre a criação ou o aumento de tributos.

“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, diz o ministro no vídeo, de 1min5s.

2024 é o ano mais quente já registrado

Está confirmado. O ano de 2024 foi o mais quente já registrado, com temperatura média global de 15,10°C, ou 1,6°C acima do período pré-industrial, de acordo com o observatório europeu Copernicus. Isso faz de 2024 o primeiro ano a romper a barreira de 1,5ºC estabelecida no Acordo de Paris.

O aumento da temperatura global está diretamente ligado à crescente concentração de GEE (gases de efeito estufa) na atmosfera, um resultado direto das atividades humanas, especialmente a queima de combustíveis fósseis, com uma participação menor de fenômenos naturais, como o El Niño.

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

‘Só continuarão a operar se respeitarem a legislação’, diz Moraes sobre redes sociais

Um dia após o anúncio do Facebook de que irá acabar com a política de checagem de fatos nos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no Brasil se cumprirem a legislação do país. A declaração ocorreu durante uma solenidade na Corte, em memória dos dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. (Foto ilustração)

Em sua fala, Moraes atribuiu o crescimento do extremismo global às redes sociais, que operam sem regulação e permitem a disseminação de discursos extremistas. Ele classificou como “desafio” a responsabilização dessas empresas pelos conteúdos publicados.

“O desafio no Brasil e no mundo é o de não permitir que esses gigantes conglomerados que são as big techs, com seus dirigentes, por acharem que, por terem dinheiro, podem mandar no mundo. O desafio de regulamentar, responsabilizar”, disse o ministro.

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Bahia bate o Madureira e se classifica na Copinha

O Bahia está classificado para a segunda fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2025. Time mais jovem do torneio, o Esquadrãozinho garantiu a classificação ao bater o Madureira na noite desta terça-feira (7), pelo placar de 1 a 0. O gol do Tricolor e único do jogo foi marcado pelo centroavante Dell, uma das joias do clube, e que agora é o artilheiro do time na competição com dois gols, ele havia marcado diante do Sergipe, na primeira rodada. 

terça-feira, 7 de janeiro de 2025

Bebidas adoçadas causam 1 em cada 10 novos casos de diabetes tipo 2 no mundo

Aproximadamente 1 em cada 10 novos casos de diabetes tipo 2 e 1 em cada 30 novos casos de doenças cardiovasculares em todo o mundo em 2020 podem ser atribuídos ao consumo de bebidas adoçadas, como refrigerantes e sucos industrializados, de acordo com estudo publicado nesta segunda-feira (6) na revista Nature.

Em 2020, 2,2 milhões de novos casos de diabetes tipo 2 e 1,2 milhão de novos casos de doenças cardiovasculares foram relacionados ao consumo dessas bebidas em nível global, representando 9,8% e 3,1% de todos os casos, respectivamente.

Foram estimadas 80.278 mortes devido a diabetes tipo 2 associadas às bebidas adoçadas no ano analisado pelos pesquisadores. O valor representa 5,1% do total de óbitos. Além disso, 257.962 mortes por doenças cardiovasculares foram atribuídas à ingestão desses produtos (2,1% do total).

Os achados são baseados em estimativas modeladas em 184 países do Global Dietary Database, que incorpora dados de consumo de bebidas adoçadas com base em pesquisas sobre hábitos alimentares individuais, junto a informações sobre obesidade e taxas de diabetes.

Um dos autores do estudo e diretor do instituto Food Is Medicine, dos Estados Unidos, Dariush Mozaffarian afirma que, apesar do número alto de mortes associado ao consumo dessas bebidas, os governos não aplicam esforços suficientes em políticas públicas voltadas para essa questão.

💬 "Nossos resultados mostram que, atualmente, as bebidas adoçadas com açúcar estão causando mais de 330 mil mortes globais a cada ano, além de milhões de novos casos de diabetes e doenças cardiovasculares. Mesmo assim, relativamente poucas ações estão sendo tomadas", diz.

Apesar de não incluir dados específicos sobre o Brasil, a pesquisa destaca que a América Latina e o Caribe têm uma alta incidência de doenças cardiometabólicas associadas ao consumo de bebidas adoçadas, o que sugere que um cenário preocupante entre os brasileiros.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2025

Fernanda Torres vence Globo de Ouro de Melhor Atriz

A atriz Fernanda Torres foi escolhida, neste domingo (5/1), como Melhor Atriz de Drama no Globo de Ouro de 2025 pela performance no filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, desbancando grandes nomes da indústria, como Angelina Jolie e Nicole Kidman.

Dessa forma, Fernanda se tornou a primeira brasileira a ganhar a categoria na premiação, indo um passo além da mãe, Fernanda Montenegro, que foi indicada na categoria em 1999, por Central do Brasil, também dirigido por Salles, mas não levou a estatueta para casa.

Ainda Estou Aqui nas premiações

O filme Ainda Estou Aqui estreou internacionalmente no Festival de Veneza de 2024, um dos mais prestigiados do mundo. Na ocasião, fez parte da seleção oficial e garantiu o prêmio de Melhor Roteiro.

Na campanha para a indicação do longa ao Oscar, Fernanda Torres foi agraciada como Melhor Atriz Estrangeira pela Critics Choice Association no Celebration of Latino Cinema & Television.

Além disso, Ainda Estou Aqui segue como forte candidato à categoria de Melhor Filme Internacional, já que integrou a lista de 14 filmes feita pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas. Os 10 filmes escolhidos para concorrer na cerimônia principal serão anunciados em 17 de janeiro.