Nova Coordenação Nacional do MCC é eleita

Em um dia histórico para o Movimento de Cursilhos de Cristandade (MCC) do Brasil, no último sábado, 21 de setembro, na 52ª Assembleia nacional do MCC Brasil que aconteceu Foz do Iguaçu, foi realizada a eleição para a nova Coordenação Nacional. Após um processo democrático e participativo, Corinto Arruda foi eleito Coordenador e Adriano de Oliveira como Vice-Coordenador, assumindo a coordenação do movimento nos próximos três anos, de 2025 a 2027.

A nova gestão, composta por líderes comprometidos com a missão evangelizadora do MCC, tem como principal desafio fortalecer ainda mais o movimento em todo o território nacional, promovendo a renovação espiritual e a unidade entre os cursilhistas. A eleição demonstra o vigor e a vitalidade do MCC, que continua crescendo e se adaptando aos desafios do mundo contemporâneo.

Marcelle Oliveira toma posse como defensora pública do Estado de Sergipe

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, presidido pelo defensor público geral, José Leó Neto, empossou dois defensores públicos, Marcelle Pereira dos Santos Oliveira e Leandro Lopes Pontes Paraense, aprovados no último concurso público. 

O ato de posse aconteceu na manhã desta quinta-feira (26/9), na sede da Instituição, em Sessão Extraordinária do Conselho Superior.

Marcelle Oliveira, natural de Coração de Maria, estado da Bahia, é formada em Direito pela Universidade Estadual da Bahia, exerceu a profissão de advogada e foi assessora do Ministério Público da Bahia.  É especialista em Direito das Mulheres pelo Centro Universitário UnidomBosco.

Leandro Lopes Pontes é de Salvador, Bahia, formado em Direito e Mestre pela Universidade Federal da Bahia, foi fundador da diversidade sexual e sempre atuou em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do seu estado.

Para a empossada, Marcelle Pereira, ser defensora pública é a realização de um sonho. “Tornar-me defensora pública, poder começar essa jornada, estar ao lado nas trincheiras dos hipossuficientes e poder dar voz ao povo sergipano é a realização de um sonho. Estou assumindo essa missão com o coração aberto em promover a garantia dos direitos e poder dar dignidade a quem precisa. Além de ser um membro da justiça, ser defensor público é estar ao lado e perto da população, sendo uma escuta ativa. Muito feliz em tornar-me defensora pública e servir à população sergipana”, destacou.

Fonte: @defensoriapublicadesergipe

Gusttavo Lima tem prisão decretada em investigação sobre bets

A Justiça de Pernambuco decretou a prisão do cantor Gusttavo Lima nesta segunda-feira. A decisão é da juíza Andrea Calado da Cruz, do TJPE. O processo corre em sigilo. A informação foi confirmada pelo GLOBO. Procurada, a assessoria do cantor ainda não se manifestou.

Fiscalização reduziu em 84% o ouro de garimpo na Amazônia, mostra estudo

Um relatório publicado pelo Instituto Escolhas revelou uma queda de 84% na produção de ouro em garimpos na Amazônia brasileira entre janeiro e julho de 2024 em relação ao mesmo período de 2022. O estudo considera a redução como resultado das medidas de sufocamento à prática clandestina, iniciadas em 2023 em resposta à crise humanitária que atinge a população Yanomami em Roraima.

O Pará, estado que acumula o histórico de epicentro do garimpo ilegal na Amazônia, foi listado no estudo como o local com maior queda na extração de ouro: entre janeiro e julho de 2022, sua produção foi de 10,7 toneladas. No mesmo período de 2024, foi de 166 kg, representando uma redução de 98%. Proporcionalmente, o Amazonas vem na sequência, reduzindo sua produção de ouro de 109 kg para 16 kg, representando 85%.

Os pesquisadores atribuem a queda na produção de ouro ilegal a duas medidas adotadas pelo poder público em 2023. A primeira partiu do Executivo, e foi a exigência, por parte da Receita Federal, de notas fiscais eletrônicas para a comercialização do ouro. “Até então as notas fiscais eram em papel, preenchidas a mão, abrindo espaço para fraudes e dificultando o controle pelas autoridades”, relembraram.

Em discurso, Lula critica ONU e diz que medidas de sustentabilidade são ‘fracasso coletivo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) neste domingo (22) e criticou a atuação da instituição e as medidas climáticas tomadas. Lula disse que “louváveis e significativos”, mas que “ainda assim, nos faltam ambição e ousadia”.

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram o maior empreendimento diplomático dos últimos anos e caminham para se tornarem nosso maior fracasso coletivo”, disse. Segundo o presidente, apenas 17% das 17 metas da Agenda 2030 vão ser atingidas no prazo. Esses objetivos são um conjunto de metas globais estabelecidas pela Assembleia Geral — como proteção do meio ambiente, erradicação da pobreza, redução da desigualdade — da Agenda 2030.

Lula diz que situações recentes, como a mudança do clima, pandemia, corrida armamentista e os conflitos na Europa e no Oriente Médio “escancaram as limitações das instâncias multilaterais”. Para ele, a maioria das instituições “carece de autoridade e meios de implementação para fazer cumprir suas decisões”.

Caruru de São Cosme e Damião é reconhecido como patrimônio imaterial da Bahia

O novo Boletim InfoGripe desta semana destaca que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 crescem e se ampliam no país. A atualização mostra aumento dos casos de SRAG associado à covid-19 no Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Os estados de Minas Gerais e Paraná também apresentam leve aumento de casos SRAG em idosos, provavelmente associado à covid-19. Os dados foram divulgados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (19). 

A manutenção do aumento dos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos de idade em muitos estados da região Centro-Sul e em alguns estados do Norte-Nordeste está associada ao rinovírus. No entanto, já é possível observar sinais de desaceleração no crescimento de SRAG pela doença em alguns desses estados e até mesmo a queda das hospitalizações por rinovírus em outras regiões do país. 

Entre crianças e adolescentes de 2 a 14 anos de idade, os vírus sincicial respiratório (VSR) e o rinovírus continuam sendo as principais causas de internações e óbitos. A mortalidade da SRAG permanece mais elevada entre os idosos, com predomínio de covid-19, seguido pela influenza A. 

No agregado nacional, há sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Esse aumento se deve a um crescimento das SRAG por rinovírus e covid-19 em muitos estados. 

A análise aponta que 14 unidades federativas apresentam indícios de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.  

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do Boletim InfoGripe, Tatiana Portella ressalta que o crescimento dos  casos graves por  rinovírus já começam a dar sinais de desaceleração em alguns estados ou até de queda em algumas regiões. Em relação aos vírus da influenza A, informa Tatiana, os casos graves do vírus continuam em baixa  na maior parte do país. 

No entanto, segundo a pesquisadora, o estudo observou aumento de casos graves por influenza A no Rio Grande do Sul. “Por isso, é importante que todas as pessoas do grupo de risco do Rio Grande do Sul que ainda não tomaram a vacina contra o vírus da influenza A procurem um posto de saúde para se vacinarem contra o vírus. Além disso, diante do cenário de aumento de casos graves de covid-19 em muitos estados do país, é muito importante que todas as pessoas do grupo de risco também estejam em dia com a vacina”. 

Caruru de São Cosme e Damião é reconhecido como patrimônio imaterial da Bahia

Tradicionalmente ofertado no mês de setembro, em homenagem a santos e divindades católicos e do candomblé, o caruru de São Cosme e Damião foi reconhecido como patrimônio imaterial da Bahia.

O título foi aprovado pelo pleno do Conselho Estadual de Cultura (CEC), em votação unânime, nesta quinta-feira (19). A oficialização será no dia 27 de setembro, quando se celebra o Dia de São Cosme e Damião.

Feito com quiabo cortado, camarão seco e azeite de dendê, entre outros ingredientes, o caruru costuma ser servido primeiro às crianças — por isso, a tradição é também conhecida como "caruru de sete meninos". Depois, os adultos são convidados a comer.

Ainda segundo o costume, quem encontrar um quiabo inteiro no prato deve oferecer um caruru completo no próximo ano.

Para a vice-presidente da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural (CPHAAN), conselheira Evanice Lopes, não há dúvidas de que a festa "é uma das principais e mais antiga manifestação religiosa popular baiana, reunindo características próprias na junção de símbolos místicos e elementos plurais do sincretismo religioso baiano como estratégia de festejar, celebrar e agradecer". Evanice foi autora do parecer favorável à aprovação.

Gabigol vai jogar no Bahia? Meia do Esquadrão convida atacante

Desde o início da temporada, o nome de Gabriel Barbosa, o Gabigol, vem sendo especulado no Bahia. Se depender do meia Everton Ribeiro, esse casamento pode ser selado. Em entrevista à TNT Sports, o capitão do Esquadrão de Aço disse que o jogador seria muito bem-vindo no CT Evaristo de Macedo.

"É um ótimo destino. A gente conta com ele aqui. É só ele falar que quer que fazemos uma ligação, falamos com Cadu (Santoro, diretor de futebol do Bahia), e ele dá o jeito dele. Gabi é um grande atacante, tem uma história linda no Flamengo. Se for sair, que possa ir para um grande clube como o Bahia", disse.

Gabriel Barbosa não vai renovar o seu contrato com o Flamengo. No clube carioca, o jogador se tornou herói da conquista de duas Copas Libertadores, além de títulos nacionais e estaduais. No rubro-negro, ele já marcou mais de 150 gols e está entre os maiores artilheiros do clube.

"Apenas uma instabilidade no bloqueio", diz STF sobre funcionamento do X nesta quarta-feira

A felicidade pode durar pouco tempo para usuários da rede X (antigo Twitter). A rede voltou a funcionar para alguns usuários na manhã desta desta quarta-feira (18) após bloqueio no início de setembro, entretanto, o retorno da rede é temporário e a rede continua suspensa no país. A informação foi confirmada por uma fonte do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Aparentemente é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes", disse o STF ao jornal Folha de São Paulo.  O Supremo também afirmou que também está checando o retorno da rede para alguns usuários. 

A rede social  de Elon Musk foi derrubada de forma por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no dia 30 de agosto. O bloqueio ocorreu depois de a plataforma desobedecer decisões judiciais de forma recorrente, como perfis e postagens com ataques considerados criminosos a delegados da Polícia Federal (PF).

Bahia meteu 3 a 0 no Atlético Mineiro na Fonte Nova

Em jogo válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2024, o Bahia triunfou sobre o Atlético Mineiro pelo placar de 3 a 0, na noite deste domingo (15), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. Os gols do jogo só saíram no segundo tempo, dos pés de Everaldo, Everton Ribeiro e Lucho Rodríguez. Com o resultado o Bahia sobe para a 6ª posição, com 42 pontos, enquanto o Galo fica em 10º lugar com 33 pontos conquistados.

Como próximo adversário, o Bahia encara o Fortaleza no Castelão no próximo sábado (21), às 21h, em partida válida pela 27ª rodada do Brasileirão. O Atlético encara o Fluminense nesta quarta-feira (18), às 19h, no Maracanã, pela Libertadores.

Vitória vence Atlético-GO por 2 a 0 mas continua no Z-4

Neste sábado (14), no Estádio Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, o Vitória bateu o Atlético-GO pelo placar de 2 a 0, em jogo válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. O primeiro gol da partida foi marcado por Alerrandro, aos 9 minutos do primeiro tempo, já o segundo foi de Matheuzinho, pra fechar a volta dos triunfos do Leão da Barra.

Com a vitória, o Rubro-Negro baiano fica na 17ª posição, com 25 pontos, a dois pontos de alcançar o Fluminense e sair da zona de rebaixamento. Já o Dragão, lanterna da competição, voltou a perder depois de dois triunfos seguidos. Com a derrota, o Atlético segue com 18 pontos e fica a quatro pontos do Cuiabá, o 19º colocado.

Correios anunciam banca organizadora de concurso com 3.468 vagas

O novo concurso Correios, com 3.468 vagas, será organizado pelo IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, que venceu o processo de licitação da estatal. 

A confirmação foi dada nesta quarta-feira, 11, por meio de documento interno da empresa, ao qual o Qconcursos Folha Dirigida teve acesso.

Nele, o IBFC é declarado vencedor do processo de licitação da seleção, que contará com vagas nos níveis médio e superior, incluindo o cargo de carteiro. O próximo passo, agora, é a publicação da escolha no Diário Oficial da União, assim como a sua contratação.

Com essa definição, os Correios já podem publicar o edital do concurso. A previsão oficial da empresa é divulgá-lo em setembro.

A estatal também programa o início da contratação dos aprovados para dezembro. Com isso, a expectativa é que as provas aconteçam até novembro.

Concurso Correios: veja a distribuição das vagas

O projeto básico do concurso Correios confirmou a oferta de vagas, sendo distribuída entre cargos de níveis médio e superior. Das 3.468 vagas ofertadas, 10% serão destinadas a candidatos com deficiência e 20% serão providas por candidatos negros.

Qconcursos disponibiliza gratuitamente o e-book 

As oportunidades contemplam todas as regiões do país, estando divididas da seguinte forma:

Nível médio

Região Sudeste: 1.048 vagas;

Região Sul: 696 vagas;

Região Nordeste: 669 vagas;

Região Centro-Oeste: 446 vagas; e

Região Norte: 240 vagas.

Nível superior

Região Centro-Oeste: 177 vagas;

Região Nordeste: 62 vagas;

Região Sudeste: 61 vagas;

Região Norte: 41 vagas; e

Região Sul: 28 vagas. 

As carreiras presentes no edital serão agente de Correios e analista de Correios, de níveis médio e superior, respectivamente. 

Mais informações:https://folha.qconcursos.com/e/correios (folgaqconcursos)

Pedra preciosa de 225 kg encontrada no Norte baiano vai a leilão nesta terça; lance mínimo é de R$ 150 milhões

Uma esmeralda de 225 quilos encontrada em Pindobaçu, no Piemonte Norte do Itapicuru, vai a leilão no final da manhã desta terça-feira (10). O lance mínimo é de R$ 150 milhões, valor até abaixo do avaliado para a pedra preciosa, que é de R$ 165 milhões.

De acordo com o site Grandes Leilões, responsável pelo pregão eletrônico, a pedra preciosa é uma das três maiores esmeraldas encontradas no mundo, todas achadas em Pindobaçu. Ela está guardada em um cofre particular de uma empresa de segurança.

A esmeralda que vai a leilão nesta terça foi retirada de uma profundidade de 230 metros. Outra esmeralda foi leiloada em maio deste ano pela Receita Federal e arrematada por R$ 175 milhões. E a terceira está com um grupo empresarial dos Estados Unidos após ser furtada em 2001.

Fonte: G1

Editores de livros sugerem propostas para retomar aumento de leitores no Brasil

Com a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita na última quinta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão em torno de propostas é retomada no setor. 

O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid, defende que se combine a distribuição de livros em formato digital e impressos para aumentar o número de leitores espontâneos no país. 

A regulamentação possibilitará ao governo federal criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), buscando reverter a queda de leitores dos últimos anos. 

A última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, aponta uma perda de 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019. O levantamento foi elaborado pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural.

Para motivar a retomada do interesse pelos livros, o representante da Snel enfatiza que experiências feitas em escolas no exterior, em países como a Suécia, podem orientar o Brasil em relação a essa questão.

Ele comenta que instituições que adotaram apenas o modelo digital obtiveram resultado pior na assimilação dos conteúdos por parte dos alunos. 

Apesar dessa constatação, Cid considera que a versão eletrônica pode ser uma solução para locais em que o transporte de volumes é complicado e para ampliar o acesso a livros especializados.

Como exemplo, cita a categoria dos livros técnico-científicos que compuseram bibliotecas digitais e puderam, assim, serem lidos, como observou em sua própria vivência com uma editora. Isso poderia ser complementado pela biblioteca física. 

“Grande parte das classes socialmente desfavorecidas está em municípios de grande acesso. A gente sabe da dificuldade dos jovens para chegar à escola e ao trabalho, de transporte. Para o livro chegar a eles, é igualmente difícil. A gente sabe que o Ministério da Educação sempre trabalha com a disponibilização do livro digital”, lembra, sugerindo que a pasta trabalhe em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Cultura. 

“A gente pode ter um mix de soluções: bibliotecas físicas em municípios tradicionais e, em municípios com acesso mais complicado, ter um conjunto de produtos impressos que chegam paulatinamente, junto com livros digitais de disponibilidade imediata”, adiciona.

Para o diretor executivo da biblioteca digital gratuita de São Paulo SP Leituras, Pierre André Ruprecht, o decreto é fundamental para encaminhar medidas que sejam colocadas em prática.

“É mais do que uma afirmação de interesse ou de intenção. É um compromisso de execução de ações concretas e importantes para caminharmos juntos nesse objetivo, de termos, de fato, um país leitor, com acesso a conhecimento e à literatura”, afirmou.

Pix faz pagamento e transferência mesmo sem chave cadastrada, diz Banco Central

O sistema Pix faz pagamento e transferência de dinheiro mesmo para quem não tenha chave Pix cadastrada. Segundo o Banco Central, atualmente são 778 milhões de chaves cadastradas, de 158 milhões de pessoas e 17 milhões de empresas. O número de chaves equivale a quase quatro vezes o da população brasileira, de 212,5 milhões de habitantes, de acordo com o IBGE. 

Quem tem conta bancária, mesmo que não tenha cadastrado nenhuma chave Pix, pode receber, pagar e transferir dinheiro utilizando o Pix. “Todo mundo que tenha uma conta bancária pode usar o Pix e fazer suas transações financeiras de forma rápida, gratuita e segura, a qualquer dia ou hora”, afirma o BC, em vídeo publicado para explicar como funciona a transação sem a chave Pix.

No entanto, a chave Pix é importante para facilitar a operação. Ela funciona como se fosse uma identidade no sistema Pix, porque permite a uma pessoa localizar outra mais facilmente, com poucas informações, como o CPF que foi cadastrado como chave, telefone, e-mail ou uma chave aleatória.

Quem não tem chave cadastrada pode receber um Pix usando os dados bancários. Ao fazer um Pix, o pagador tem duas opções: inserir chave Pix ou inserir dados bancários.

Ao clicar o símbolo do Pix no aplicativo do banco, vai aparecer também uma área para clicar e colocar os dados bancários da pessoa que receberá a transferência ou pagamento, como o número do banco, agência, número da conta e o CPF. A transferência sem a chave Pix também é gratuita, rápida e segura, segundo o Banco Central.

Como fazer a operação com Pix sem chave cadastrada

A transação pode ser feita pela internet banking ou no aplicativo do banco no celular. Clique no símbolo do Pix, em seguida, na área onde está escrito pagar ou transferir com Pix, ou ler QR Code, ou com dados bancários.

Caso o recebedor não tenha chave Pix cadastrada, basta inserir os dados bancários dele e concluir a transação sem que ninguém tenha a chave Pix cadastrada.

O Pix foi criado em dezembro de 2020 e, desde então, já soma mais de 175 milhões de usuários. O sistema é o meio de pagamento mais popular no país e encerrou 2023 com quase 42 bilhões de transações, um crescimento de 75% em relação ao ano anterior. As transações do Pix superaram as de cartão de crédito, débito, boleto, TED, DOC, cheques e TEC no Brasil, as quais, juntas, totalizaram 39,4 bilhões. 

Idosa usava pedra semipreciosa de R$6,4 milhões como peso de porta

Uma pedra de âmbar no valor aproximado de R$ 6,4 milhões foi encontrada na casa de uma idosa na Romênia, que a usava como peso de portas há decadas e não sabia do seu real valor. As informações são do portal Terra. 

A pedra é formada a partir da petrificação de seiva de árvores antigas e uma das mais conhecidas do mundo, sendo encontrada em um rio pela idosa. Ela já chegou a ser assaltada e levaram todas suas joias, menos aquela que ficava no chão. 

A idosa faleceu em 1991 e seu herdeiro, que não teve sua identidade revelada, desconfiou da preciosidade da pedra e a levou às autoridades da Romênia para o Museu de História de Krakow, Polônia. 

O museu possui uma área especializada em análises de pedras preciosas e semipreciosas, que confirmou que a pedra era um âmbar com cerca de 38,5 a 70 milhões de anos.  “A descoberta foi muito significativa tanto no âmbito da ciência quanto no museológico,” disse o diretor da instituição. 

A pedra foi comprada pelo estado da Romênia, que a classificou como tesouro nacional. O objeto está exposto no Museu da Província de Buzau. 

Fonte: www.bnews.com.br

PIB do Brasil cresce 1,4% no 2º trimestre e avança 3,3% em um ano

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024 (período de abril, maio e junho), frente ao primeiro trimestre deste ano. A expansão da economia brasileira ocorreu devido ao crescimento do setor de serviços (1%) e da indústria (1,8%). A agropecuária (-2,3%) recuou. 

O índice ficou acima da expectativa do mercado, que projetava crescimento entre 0,9% e 1%.

As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/9).

O mercado financeiro projeta que o país vai crescer 2,46% neste ano, segundo dados do último Relatório Focus do Banco Central (BC), divulgado nessa segunda-feira (2/9).

PIB do 1º trimestre

No primeiro trimestre, a economia brasileira cresceu 0,8% em comparação com o quarto trimestre de 2023. O PIB acumulado do ano ficou em 2,5%

Os destaques para o período (de janeiro, fevereiro e março) foram os serviços (1,4%) e a agropecuária (11,3%), enquanto a indústria ficou estável (-0,1%). 

Governo prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025, com aumento de 6,87%

A proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24) foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional e prevê um salário mínimo de R$ 1.509, um aumento de 6,87% em relação ao atual, de R$ 1.412. O projeto prevê despesas de 2,39 trilhões com meta de déficit fiscal zero, mesma meta deste ano.

O valor do salário mínimo é uma projeção porque ainda depende da variação anual do INPC até novembro acrescido do crescimento do PIB em 2023, que foi de 2,91%.

O orçamento total previsto para o ano que vem é de R$ 5,87 trilhões, dos quais R$ 2,77 trilhões são despesas com a rolagem da dívida pública. O projeto prevê aumento real de receitas de 5,78%, mas limita o crescimento real das despesas em 2,50%. Para calcular o limite de despesas, conforme o novo arcabouço fiscal, foi considerada uma variação anualizada do IPCA de 4,23% até junho.

Fonte: Agência Câmara

Qual é a cota de gênero que os partidos devem respeitar nas candidaturas?

as Eleições Municipais de 2024 se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca a relevância das cotas de gênero nas candidaturas e a importância de se respeitar a lei para evitar fraudes. Presente na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a norma exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

O TSE tem intensificado a fiscalização para combater fraudes nessa área, com jurisprudência consolidada sobre o tema. Em maio deste ano, o Tribunal aprovou  a Súmula 73, que trata da caracterização de fraudes à cota de gênero. Casos comprovados de fraude podem resultar na cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e dos diplomas das eleitas e dos eleitos. 

Desde 2023, diversas sanções a partidos foram confirmadas pelo TSE, o que evidencia o rigor na aplicação da regra com a finalidade de coibir o uso de candidaturas fictícias femininas pelas legendas na tentativa de cumprir ilegalmente a cota de gênero. 

Conheça a lei 

A Lei das Eleições determina que cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou de um candidato ao cargo de prefeito, com respectivo vice. Não é possível coligação para as eleições proporcionais (para o cargo de vereador).  

Já para as Câmaras Municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um.  

Dentro do número resultante, a legenda ou a federação partidária deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de um mesmo sexo.  

Elementos da fraude 

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: 

– votação zerada ou inexpressiva; 

– prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; 

– ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. 

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências: 

– cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; 

– inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije);  – nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso.

Fonte: TSE