A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de setembro de 2017, que aprovou por 6 votos a 5 o ensino religioso confessional nas escolas públicas, é um tema complexo e gerador de debates. Essa decisão permite que as aulas de religião nas escolas públicas sigam os ensinamentos de uma religião específica.
Eu, como católico e ativo nos movimentos da Igreja, tenho uma visão crítica sobre o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Na minha perspectiva, o Estado brasileiro deve manter sua laicidade, garantindo que não haja privilégio a nenhuma religião específica no âmbito público.
Tenho uma posição contrária ao ensino religioso em escolas públicas. Minha opinião vem de uma experiência pessoal do passado, quando estudei no Colégio Manoel Novais, em Coração de Maria. Lembro de uma colega de sala que saía da aula de religião — na época ministrada por uma freira católica — porque pertencia a outra religião. Como adolescentes de 13 e 14 anos, percebíamos uma diferença, e havia uma espécie de discriminação; ela sentia vergonha com o olhar dos colegas.
Quando falamos de ensino religioso, estamos tratando de escolas públicas. Para escolas particulares — como católicas, evangélicas ou espíritas —, a legislação brasileira permite o ensino religioso como disciplina, desde que com conteúdos que enfoquem diversidade, cidadania e a religião como fenômeno cultural. Já uma escola pública, na minha visão, não pode privilegiar nenhuma religião em seu currículo, e é o que determina a lei.
O Estado deve ser laico, garantindo liberdade para que cada pessoa escolha sua religião. O Estado não deve impedir manifestações religiosas, mas também não deve usar sua estrutura para difundir qualquer religião específica. Claro que numa escola particular, onde os pais escolhem matricular seus filhos, não há problema em ter um conteúdo religioso determinado; é uma opção dos pais.
Acredito que não se pode transferir para a escola a responsabilidade pela instrução religiosa e espiritual dos filhos; essa é uma responsabilidade dos pais, da família. Os pais devem ser o primeiro exemplo de oração, santidade, caráter e submissão a Deus. Essa é minha simples e humilde opinião; estou aberto a ouvir opiniões diferentes e não me sentirei ofendido com perspectivas contrárias.
Sandro Oliveira
Membro do Movimento de
Cursilho de Cristandade




