Contran muda pela terceira vez data para início do uso da nova identificação, junho de 2019

Prazo para implantar placa modelo Mercosul é adiado para junho de 2019.

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada no diário oficial desta sexta (28) adiou mais uma vez o prazo para que os estados iniciem a implantação do uso das placas modelo Mercosul nos veículos.

Em discussão desde o início de 2018, o novo sistema já enfrentou outros adiamentos e chegou a ser suspenso por decisão liminar em outubro, após ser adotado no Rio de Janeiro. Desta vez, o prazo que ia até o dia 31 de dezembro foi estendido até 30 de junho de 2019. 

Com a mudança, os estados terão mais um semestre para se adequarem a norma, que deverá ser aplicada no registro de novos veículos ou no caso de transferências ou substituição das placas antigas.

A data limite estabelecida inicialmente era 1º de setembro. Depois mudou para o início de dezembro, até que acabou fixada no último dia do ano por outra resolução. 

Em outubro, a Justiça suspendeu a adoção das placas em todo o Brasil. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Brasília foi assinada pela desembargadora federal Daniele Maranhão Costa. 

Dois problemas foram alegados no novo sistema de placas: equívoco na atribuição das empresas que fabricam as placas e o fato do sistema integrado de informações não estar pronto antes da adoção da nova identificação dos veículos.

A liminar atendia a pedido da Aplasc (Associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas do Estado de Santa Catarina). 

Dono da quarta maior frota de automóveis do país, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, o Rio de Janeiro, com 4,78 milhões de unidades licenciadas, foi o primeiro estado a adotar a utilização das placas modelo Mercosul. 

Como a liminar que impedia o uso das novas identificações foi derrubada pela Justiça, o procedimento seguiu normalmente no estado e tem sido aplicado na troca de jurisdição, troca de município, transferência de propriedade, quando a placa está danificada ou quando é a vontade do cliente.

O preço da placa modelo Mercosul no Rio de Janeiro é R$ 219,35, o mesmo valor cobrado no estado pelas antigas placas. Segundo o Detran-RJ, até o dia 28 de dezembro foram emplacados cerca de 350 mil veículos.​

PLACA MERCOSUL

As novas placas do Mercosul são inspiradas no sistema integrado adotado já há vários anos pelos países da União Europeia. Eles serão aplicadas de maneira padronizada a aproximadamente 110 milhões de veículos de cinco países signatários: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Intenção é, no futuro, criar um banco de dados único entre tais países, o que teoricamente facilitará o trânsito e também a fiscalização entre fronteiras. Por enquanto apenas Uruguai (desde março de 2015) e Argentina (abril de 2016) adotaram o novo sistema de identificação.

Todas as chapas possuem fundo branco e sete caracteres, tendo quatro letras e três números. Na tarja superior azul constarão a bandeira e o nome do respectivo país.

Verão começa hoje à noite

Praia de Cabuçu - Saubara

O verão no Hemisfério Sul começa oficialmente às 20h22 de hoje (21) e vai até 20 de março de 2019. O período, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), se caracteriza pela elevação da temperatura e dias mais longos que as noites, além de mudanças rápidas nas condições de tempo, como chuva forte, queda de granizo, vento com intensidade variando de moderada a forte e descargas elétricas.

Nessa estação, segundo o Inmet, a chuva é frequente em praticamente todo o país, com exceção do extremo sul do Rio Grande do Sul, nordeste de Roraima e leste do Nordeste. Os maiores volumes de precipitação são esperados para o sudeste do Amazonas e o norte de Mato Grosso, entre os meses de dezembro e fevereiro.

“Devido às suas características climáticas, o verão é especialmente importante para atividades econômicas como a agropecuária, a geração de energia, por meio das hidrelétricas, e para a reposição hídrica e manutenção dos reservatórios de abastecimento de água em níveis satisfatórios”, informou o instituto.

Norte

Para o verão, os modelos climáticos indicam que a Região Norte deve apresentar forte variabilidade espacial na distribuição de chuva. Ela deve ficar acima da média no Tocantins, grande parte do Amapá e de Roraima, além do oeste e sul do Pará e sul do Acre e Rondônia. No Amazonas, a chuva fica ligeiramente abaixo do normal, com exceção apenas do leste do estado.

“É importante destacar que, com o fenômeno El Niño confirmado no verão, sua atuação ficará mais concentrada na parte norte, com tendência de redução da chuva e elevação da temperatura em relação à média”, destacou o Inmet.

Nordeste

A previsão do modelo estatístico do Inmet para o verão na Região Nordeste indica predomínio de áreas com maior probabilidade de chuva acima da média na Bahia, do litoral de Alagoas até o Rio Grande do Norte e no sul do Piauí e do Maranhão. Nas demais áreas, a chuva deve ficar próxima à média ou ligeiramente abaixo durante a estação. A temperatura estará mais elevada no Maranhão, centro e sul do Piauí, sul do Ceará e no oeste de Pernambuco.

Centro-Oeste

A previsão para o verão no Centro-Oeste indica alta probabilidade de a chuva ocorrer de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte da região, exceto no sul de Mato Grosso do Sul, onde ela será mais próxima à média, ou ligeiramente abaixo. A temperatura prevista deve ficar acima da média, especialmente em Mato Grosso do Sul, no norte de Mato Grosso e sul de Goiás.

Sudeste

A previsão nos próximos três meses para a Região Sudeste é de chuva variando de normal a ligeiramente acima do normal em grande parte de Minas Gerais, no centro-norte do Espírito Santo e no centro de São Paulo. No Rio de Janeiro, a chuva deve ficar ligeiramente abaixo do normal.

“Porém, vale destacar que a ocorrência de tempestade (chuva e ventos fortes que podem ser acompanhadas de granizo) é normal durante o verão na Região Sudeste e não está descartada”, alertou o instituto.

Sul

Com a configuração do fenômeno El Niño durante o verão, o modelo estatístico do Inmet prevê chuva ligeiramente acima do normal no sul, centro e oeste do Rio Grande do Sul, leste de Santa Catarina e norte do Paraná. Nas demais áreas, a chuva deve variar dentro da faixa normal ou ligeiramente abaixo. A temperatura fica um pouco acima da média em praticamente toda a região; a exceção é apenas o sul do Rio Grande do Sul, onde  pode ficar dentro da normalidade.

 Fonte: hagenciabrasil.ebc.com.br

Rogério Costa se reelege presidente do Consórcio Portal do Sertão

Na última quinta-feira (13), prefeitos e representantes dos municípios do Consórcio Portal do Sertão, realizaram uma Assembleia Geral para eleição do presidente do Consórcio. A Assembleia, que aconteceu no auditório do Consórcio em Feira de Santana, tinha como objetivo também, a aprovação do orçamento e rateio dos municípios para o ano de 2019. Rogério Costa, atual presidente e prefeito da cidade de Santo Estevão, foi reeleito por aclamação e vai presidir por mais dois anos.

Os prefeitos José Alves da Cruz (Teodoro Sampaio); Antônio Mário (Antônio Cardoso); Fernando Bispo (Anguera); Raimundo da Cruz (Conceição da Feira); Paulo Falcão (Amélia Rodrigues); Jailson Costa (Santa Bárbara); e Marineide Soares (Terra Nova), estiveram presentes na cerimônia. Os municípios de Santanópolis, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Irará, Água Fria, Ipecaetá e São Gonçalo dos Campos, enviaram representantes, com procuração para lhes representarem com direito a voz e voto.

O secretário executivo, Noel Barbosa, apresentou aos presentes um resumo dos principais feitos ao longo deste ano. Apresentou também, projetos para o ano que vem, com ações voltadas nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, agricultura familiar, a questão dos resíduos sólidos e outros. 

O presidente reeleito fala sobre o sentimento de ter sido reeleito por aclamação. “Eu fico imensamente feliz e agradeço a todos pela confiança. E ser reeleito desta forma hoje, só aumenta a minha responsabilidade. Quem me conhece sabe que eu me entrego à causa municipalista, porque eu sei das dificuldades que é ser prefeito. O foco agora é continuar o trabalho, o enfrentamento das nossas dificuldades”, pontuou Rogério.

Fonte: www.facebook.com/consorcioportaldosertao

Prefeitura faz reflorestamento às margens de Lagoa

A Prefeitura de Coração de Maria, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou nesta quinta-feira (13) o plantio de mais de 70 mudas de árvores às margens da Lagoa da Pedra Nova, no distrito do Retiro. Foram plantadas mudas frutíferas e de essência florestais espécies como: jenipapo, ingá, goiaba, graviola, caju, ipê branco, amarelo e rosa, pau pombo, pau ferro, pau Brasil, aroeira e capororoca, entre outras.

Essa ação é uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Prefeitura Municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Associação Comunitária Rural de Pedra Nova, Gestão Compartilhada GAC Portal do Sertão e o Consórcio Torc Via Enecon.

O secretário municipal de Agricultura, José Maurílio, acompanhou o plantio juntamente com a sua equipe e contou com a colaboração o senhor Demétrio (Presidente da Associação de Pedra Nova), senhor Elpídio representando os moradores da comunidade, Joseval e Junália estagiária de Educação no Campo da UFRB.

“A intenção é recuperar a vegetação da área. Quanto mais árvores plantadas, mais a natureza agradece. Ressaltando que o objetivo é reflorestar áreas degradadas, entornos de nascentes e a recuperação de nascentes Aproveito para agradecer aos parceiros e quero dizer que outras áreas também serão beneficiadas.”, disse o secretário José Maurilio.

Fonte: https://www.facebook.com/prefeituracoracaodemaria.bahia/

Valor do seguro obrigatório cairá 63,3% em 2019

Agência Brasil - Os motoristas pagarão menos seguro obrigatório em 2019. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda, aprovou hoje (13) a redução média de 63,3% do valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) no próximo ano.

As reduções ocorrerão de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o DPVAT reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cairá de R$ 41,40 para R$ 12.

Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, que concentram a maior parte dos acidentes de trânsito que demandam o acionamento do DPVAT, cairá menos e ficará 56% mais barato.

Combate a fraudes

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a redução dos prêmios tarifários foi possível porque o montante de recursos acumulados atualmente é superior às necessidades do DPVAT. A pasta atribuiu a sobra de recursos ao combate às fraudes, que levou a uma redução significativa dos sinistros, e à rentabilidade das reservas do fundo que compõe o seguro.

O ministério informou ainda que os percentuais de redução variaram de acordo com o tipo de veículo para reduzir o subsídio às motos. Apesar de concentrarem 74% das indenizações, as motocicletas correspondem a apenas 27% da frota nacional.

Em relação aos veículos de transporte coletivo, a redução foi proporcionalmente maior porque o Conselho Nacional de Seguros Privados quis privilegiar os meios de transportes coletivos, que oferecem menos riscos em relação aos meios de transporte individuais.

Segundo a Fazenda, as reservas são mais que suficientes para garantir a solvência de longo prazo do Seguro DPVAT, que paga indenizações em torno de R$ 2 bilhões por ano.

O ministério também destacou melhorias na gestão da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório, o que aumentou o rigor com as indenizações e reduziu os gastos com o DPVAT.